Procedimento Comum Cível 0800400-64.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.560,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/02/2026

06/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:36

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 11/02/2026

06/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 09:31

Sentença

•25/03/2024, 10:34

27/01/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMO A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE CUMPRIMEMTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 10:47

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 23:29

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:18

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 10:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 11:36

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA-SALÁRIO. MORA CRED PESSOAL DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATEIRIAS. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800400-64.2024.8.15.0351 [Tarifas]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declar

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA-SALÁRIO. MORA CRED PESSOAL DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATEIRIAS. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800400-64.2024.8.15.0351 [Tarifas]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declar

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:34

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 10:34

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2024, 09:31

Determinada a citação de JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS - CPF: 827.113.214-87 (AUTOR)

05/02/2024, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO RAMOS - CPF: 827.113.214-87 (AUTOR).

05/02/2024, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 14:04

Sentença

•25/03/2024, 10:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/05/2024, 11:14

Despacho

•28/06/2024, 09:12

Despacho

•27/08/2024, 17:02

Despacho

•19/12/2024, 11:51

Acórdão

•25/02/2025, 11:41

Despacho

•08/05/2025, 16:32

Decisão

•15/07/2025, 23:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 10:47

Sentença

•07/01/2026, 12:29