Apelação Cível 0808858-37.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 46.539,86

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARGARETH CLEA PRADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

09/02/2026, 07:56

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de MARGARETH CLEA PRADO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 06:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

09/02/2026, 07:56

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de MARGARETH CLEA PRADO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•30/09/2019, 21:30

Outros Documentos

•30/09/2019, 21:30

07/02/2026, 01:13

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 06:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 21:15

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:28

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/05/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:14

Recebidos os autos

03/04/2025, 20:43

Juntada de decisão

03/04/2025, 20:43

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/07/2020, 06:29

Transitado em Julgado em 09/07/2020

13/07/2020, 06:29

Decorrido prazo de MARGARETH CLEA PRADO DE OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:46

Conhecido o recurso de MARGARETH CLEA PRADO DE OLIVEIRA - CPF: 288.750.284-00 (APELANTE) e provido

05/06/2020, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 23:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2020, 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2020, 08:54

Conclusos para despacho

12/04/2020, 21:24

Juntada de Petição de parecer

12/04/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 09:50

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/02/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

22/01/2020, 12:55

Juntada de certidão

22/01/2020, 12:55

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:55

Recebidos os autos

22/01/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 09:46

Outros Documentos

•30/09/2019, 21:30

Sentença

•09/10/2019, 18:45

Sentença

•11/10/2019, 09:14

Despacho

•20/01/2020, 18:15

Despacho

•09/02/2020, 13:42

Despacho

•16/04/2020, 08:54

Acórdão

•05/06/2020, 09:12

Decisão

•17/07/2020, 17:23

Decisão

•19/05/2021, 14:21

Decisão

•25/03/2024, 19:20

Decisão

•14/08/2024, 12:12

Decisão

•04/09/2024, 17:11

Decisão

•06/09/2024, 15:58

Todos os documentos(23)

Outros Documentos

•30/09/2019, 21:30

Outros Documentos

•30/09/2019, 21:30

Outros Documentos

•30/09/2019, 21:30

Sentença

•09/10/2019, 18:45

Sentença

•11/10/2019, 09:14

Despacho

•20/01/2020, 18:15

Despacho

•09/02/2020, 13:42

Despacho

•16/04/2020, 08:54

Acórdão

•05/06/2020, 09:12

Decisão

•17/07/2020, 17:23

Decisão

•19/05/2021, 14:21

Decisão

•25/03/2024, 19:20

Decisão

•14/08/2024, 12:12

Decisão

•04/09/2024, 17:11

Decisão

•06/09/2024, 15:58

Sentença

•21/01/2025, 13:22

Sentença

•11/03/2025, 11:00

Despacho

•09/04/2025, 08:36

Despacho

•14/04/2025, 14:40

Despacho

•24/09/2025, 14:21

Despacho

•13/10/2025, 21:15

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Acórdão

•11/12/2025, 06:38