Apelação Cível 0859648-31.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
DAVID SOMBRA PEIXOTO
CPF
872.***.***-97
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Autor
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
E OUTROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING
Terceiro
AG EPITACIO PESSOA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/PB 16477
·
CPF
872.***.***-97
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·
Representa: Autor
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589
·
CPF
008.***.***-17
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·
Representa: Réu
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO
OAB/PB 11477
·
CPF
030.***.***-38
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·
Representa: Réu
DURVAL GUILHERME RUVER
OAB/SC 47049
·
CPF
077.***.***-61
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (53)
Partes do Processo
(53)
DAVID SOMBRA PEIXOTO
CPF
872.***.***-97
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Autor
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
E OUTROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING
Terceiro
AG EPITACIO PESSOA
Terceiro
AGENCIA BORBOREMA
Terceiro
AG CAMPINA GRANDE
Terceiro
AG VARADOURO
Terceiro
AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB
Terceiro
AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS
Terceiro
AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS
Terceiro
AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB
Terceiro
OUROCARD VISA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
AGENCIA EPITACIO PESSOA
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
AGENCIA 16179
Terceiro
AGENCIA 35017
Terceiro
AGENCIA 4020-7
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
AGENCIA 3502-5
Terceiro
AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB
Terceiro
AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
AGENCIA DE PATOS - PARAIBA
Terceiro
BANCO
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A AG 5892
Terceiro
AG. CABO BRANCO
Terceiro
AG. BAIRRO BESSA 3165
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7
Terceiro
AGENCIA CABEDELO
Terceiro
AG. PARQUE SOLON DE LUCENA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS
Terceiro
AGENCIA JARDIM PAULISTANO
Terceiro
AGENCIA PARQUE DA CRIANCA
Terceiro
AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
AG. CAMPINA GRANDE
Terceiro
AGENCIA 2649-2
Terceiro
AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB
Terceiro
AGENCIA BB ESTILO N 1885-6
Terceiro
AGENCIA 0099-X
Terceiro
AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL - BAYEUX
Terceiro
AGENCIA 0151-1 PATOS/PB
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
CPF
008.***.***-17
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Reu
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO
CPF
030.***.***-38
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Reu
ADROILTON CARLOS DA FONSECA
CPF
160.***.***-34
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Reu
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
CPF
080.***.***-63
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
EXPERTISE PERICIAS LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-07
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Publicado Expediente em 28/04/2026.
29/04/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
29/04/2026, 01:08
Expedição de Outros documentos.
26/04/2026, 16:35
Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
22/04/2026, 09:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2026, 10:47
Juntada de certidão de julgamento
14/04/2026, 10:46
Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 01:37
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2026, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 08:37
Conclusos para despacho
11/03/2026, 09:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2026, 11:48
Indeferido o pedido de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - CPF: 030.864.264-38 (RECORRIDO)
06/03/2026, 10:24
Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2026, 13:59
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Publicado Expediente em 28/04/2026.
29/04/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
29/04/2026, 01:08
Expedição de Outros documentos.
26/04/2026, 16:35
Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
22/04/2026, 09:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
Decisão
•
27/09/2019, 12:22
Decisão
•
08/06/2020, 15:57
14/04/2026, 10:47
Juntada de certidão de julgamento
14/04/2026, 10:46
Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 01:37
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2026, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 08:37
Conclusos para despacho
11/03/2026, 09:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2026, 11:48
Indeferido o pedido de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - CPF: 030.864.264-38 (RECORRIDO)
06/03/2026, 10:24
Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2026, 13:59
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 01:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
08/01/2026, 08:56
Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2026, 08:56
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/12/2025, 17:09
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 12:30
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:01
Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025, 23:39
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 15:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/08/2025, 15:28
Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 08:02
Decorrido prazo de ADROILTON CARLOS DA FONSECA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:18
Decorrido prazo de ADROILTON CARLOS DA FONSECA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:11
Juntada de Petição de agravo (interno)
04/08/2025, 17:54
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/08/2025, 17:53
Publicado Expediente em 14/07/2025.
14/07/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 12:01
Negado seguimento ao recurso
10/07/2025, 11:01
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:39
Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025, 10:08
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 22:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025, 22:57
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 09:17
Decorrido prazo de ADROILTON CARLOS DA FONSECA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:01
Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025, 17:55
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 12:56
Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025, 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 09:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 15:24
Conclusos para despacho
22/01/2025, 12:42
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/01/2025, 09:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025, 10:33
Conclusos para despacho
15/01/2025, 08:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2025, 15:55
Juntada de Certidão
14/01/2025, 15:42
Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2025, 22:14
Juntada de Certidão
19/12/2024, 12:56
Conclusos para despacho
19/12/2024, 12:56
Recebidos os autos
19/12/2024, 09:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024, 09:28
Distribuído por sorteio
19/12/2024, 09:28
Decisão
•
30/07/2020, 11:03
Decisão
•
30/07/2020, 14:33
Decisão
•
02/10/2020, 12:32
Decisão
•
02/10/2020, 14:40
Comunicações
•
16/11/2020, 18:00
Outros Documentos
•
16/11/2020, 18:00
Decisão
•
04/06/2021, 11:01
Decisão
•
04/06/2021, 12:27
Decisão
•
10/12/2022, 16:30
Decisão
•
22/12/2022, 09:01
Despacho
•
22/02/2024, 14:41
Despacho
•
27/03/2024, 09:22
Ato Ordinatório
•
29/04/2024, 15:37
Ver todos os documentos (40)
Todos os documentos
(40)
Decisão
•
27/09/2019, 12:22
Decisão
•
08/06/2020, 15:57
Decisão
•
30/07/2020, 11:03
Decisão
•
30/07/2020, 14:33
Decisão
•
02/10/2020, 12:32
Decisão
•
02/10/2020, 14:40
Comunicações
•
16/11/2020, 18:00
Outros Documentos
•
16/11/2020, 18:00
Decisão
•
04/06/2021, 11:01
Decisão
•
04/06/2021, 12:27
Decisão
•
10/12/2022, 16:30
Decisão
•
22/12/2022, 09:01
Despacho
•
22/02/2024, 14:41
Despacho
•
27/03/2024, 09:22
Ato Ordinatório
•
29/04/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•
29/04/2024, 15:38
Despacho
•
14/05/2024, 12:43
Decisão
•
11/06/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•
12/06/2024, 08:11
Ato Ordinatório
•
12/06/2024, 08:12
Ato Ordinatório
•
08/07/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 10:03
Decisão
•
13/09/2024, 15:27
Decisão
•
13/09/2024, 15:27
Sentença
•
31/10/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 07:34
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 07:34
Documento de Comprovação
•
12/12/2024, 10:09
Despacho
•
18/12/2024, 17:52
Decisão
•
10/01/2025, 22:14
Despacho
•
16/01/2025, 10:33
Despacho
•
22/01/2025, 15:24
Acórdão
•
19/02/2025, 10:47
Decisão
•
10/07/2025, 11:01
Decisão
•
02/12/2025, 12:30
Decisão
•
06/03/2026, 10:24
Despacho
•
09/03/2026, 11:48
Despacho
•
13/03/2026, 08:37
Acórdão
•
22/04/2026, 09:04