Apelação Cível 0859648-31.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

E OUTROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

E OUTROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

CPF

Reu

ADROILTON CARLOS DA FONSECA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EXPERTISE PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 16:35

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 10:47

Juntada de certidão de julgamento

14/04/2026, 10:46

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 11:48

Indeferido o pedido de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - CPF: 030.864.264-38 (RECORRIDO)

06/03/2026, 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2026, 13:59

Todas as movimentações(65)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 16:35

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Decisão

•27/09/2019, 12:22

Decisão

•08/06/2020, 15:57

14/04/2026, 10:47

Juntada de certidão de julgamento

14/04/2026, 10:46

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 11:48

Indeferido o pedido de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - CPF: 030.864.264-38 (RECORRIDO)

06/03/2026, 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 08:56

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2025, 17:09

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 15:28

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de ADROILTON CARLOS DA FONSECA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de ADROILTON CARLOS DA FONSECA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/08/2025, 17:53

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:01

Negado seguimento ao recurso

10/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de ADROILTON CARLOS DA FONSECA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:56

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:42

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/01/2025, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2025, 10:33

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2025, 15:55

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:42

Determinação de redistribuição por prevenção

10/01/2025, 22:14

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:56

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 09:28

Decisão

•30/07/2020, 11:03

Decisão

•30/07/2020, 14:33

Decisão

•02/10/2020, 12:32

Decisão

•02/10/2020, 14:40

Comunicações

•16/11/2020, 18:00

Outros Documentos

•16/11/2020, 18:00

Decisão

•04/06/2021, 11:01

Decisão

•04/06/2021, 12:27

Decisão

•10/12/2022, 16:30

Decisão

•22/12/2022, 09:01

Despacho

•22/02/2024, 14:41

Despacho

•27/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:37

Todos os documentos(40)

Decisão

•27/09/2019, 12:22

Decisão

•08/06/2020, 15:57

Decisão

•30/07/2020, 11:03

Decisão

•30/07/2020, 14:33

Decisão

•02/10/2020, 12:32

Decisão

•02/10/2020, 14:40

Comunicações

•16/11/2020, 18:00

Outros Documentos

•16/11/2020, 18:00

Decisão

•04/06/2021, 11:01

Decisão

•04/06/2021, 12:27

Decisão

•10/12/2022, 16:30

Decisão

•22/12/2022, 09:01

Despacho

•22/02/2024, 14:41

Despacho

•27/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:38

Despacho

•14/05/2024, 12:43

Decisão

•11/06/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:03

Decisão

•13/09/2024, 15:27

Decisão

•13/09/2024, 15:27

Sentença

•31/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:34

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 10:09

Despacho

•18/12/2024, 17:52

Decisão

•10/01/2025, 22:14

Despacho

•16/01/2025, 10:33

Despacho

•22/01/2025, 15:24

Acórdão

•19/02/2025, 10:47

Decisão

•10/07/2025, 11:01

Decisão

•02/12/2025, 12:30

Decisão

•06/03/2026, 10:24

Despacho

•09/03/2026, 11:48

Despacho

•13/03/2026, 08:37

Acórdão

•22/04/2026, 09:04