Procedimento Comum Cível 0816746-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CLINICA ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CLINICA ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:19

Outras Decisões

21/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Todas as movimentações(69)

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CLINICA ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 20:11

Despacho

•01/04/2024, 21:32

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CLINICA ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:19

Outras Decisões

21/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 17:23

Determinada diligência

01/08/2025, 11:04

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:52

Nomeado perito

02/04/2025, 09:38

Determinada diligência

02/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:47

Juntada de Informações

31/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:05

Determinada diligência

06/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

05/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:33

Determinada diligência

19/12/2024, 12:52

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:05

Juntada de Informações

07/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de CLINICA ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816746-87.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de contestação. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816746-87.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de contestação. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de CLINICA ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/07/2024, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/05/2024, 17:07

Recebidos os autos.

28/05/2024, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYANNA BANDEIRA PINHEIRO - CPF: 062.499.173-30 (AUTOR).

27/05/2024, 19:21

Determinada diligência

27/05/2024, 19:21

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2024, 16:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816746-87.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de olvidar, que

02/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 18:31

Despacho

•27/05/2024, 19:21

Despacho

•09/10/2024, 17:17

Despacho

•10/10/2024, 11:44

Despacho

•19/12/2024, 12:52

Despacho

•06/02/2025, 17:59

Decisão

•02/04/2025, 09:38

Despacho

•01/08/2025, 11:04

Decisão

•21/01/2026, 10:38

Decisão

•10/03/2026, 10:19

Sentença

•23/04/2026, 16:23