Cumprimento de sentença 0856615-67.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.706,36

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2026, 11:50

Suscitado Conflito de Competência

06/05/2026, 10:49

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 12:20

Declarada incompetência

27/04/2026, 12:26

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:20

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 07:26

Determinada diligência

03/02/2026, 22:56

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2026, 11:50

Suscitado Conflito de Competência

06/05/2026, 10:49

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•03/10/2018, 10:27

Documento de Comprovação

•03/10/2018, 10:27

30/04/2026, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 12:20

Declarada incompetência

27/04/2026, 12:26

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:20

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 07:26

Determinada diligência

03/02/2026, 22:56

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

26/01/2026, 09:06

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:06

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 12:29

Determinada diligência

18/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:33

Juntada de despacho

14/11/2025, 06:47

Recebidos os autos

14/11/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Outubro de 2025, às 08h30.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Outubro de 2025, às 08h30.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 09:02

Determinada diligência

20/07/2025, 20:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2025, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856615-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:34

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2025, 16:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856615-67.2018.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Maria Helena Bezerra Cavalcanti Moura, alegando a existência de vícios na decisão proferida em 18.03.2025 (ID 109377816). Alega a embargante que houve omissão quanto ao pedido de restituição dos valores pagos a título de juros reflexos, incidentes sobre as tarifas bancárias previamente declaradas nulas. Sustenta que tais encargos

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856615-67.2018.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Maria Helena Bezerra Cavalcanti Moura, alegando a existência de vícios na decisão proferida em 18.03.2025 (ID 109377816). Alega a embargante que houve omissão quanto ao pedido de restituição dos valores pagos a título de juros reflexos, incidentes sobre as tarifas bancárias previamente declaradas nulas. Sustenta que tais encargos

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 07:48

Embargos de declaração não acolhidos

29/04/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/04/2025, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856615-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 11:01

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856615-67.2018.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que a Exequente afirma ser credora da importância de R$ 5.462,04. O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, e efetuou o depósito do valor que entende como devido (R$ 2.370,16). Depósito judicial (ID 92076073). Cálculos da Contadoria Judicial

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856615-67.2018.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que a Exequente afirma ser credora da importância de R$ 5.462,04. O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, e efetuou o depósito do valor que entende como devido (R$ 2.370,16). Depósito judicial (ID 92076073). Cálculos da Contadoria Judicial

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão

25/10/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - das partes, para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria (ID 101313336), no prazo comum de 15 dias. Ver despacho de ID 98038222.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - das partes, para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria (ID 101313336), no prazo comum de 15 dias. Ver despacho de ID 98038222.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

02/10/2024, 09:29

Juntada de cálculo(s) da contadoria

02/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO Tendo as partes divergido quanto ao valor devido, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial, para fins de elaboração dos cálculos em conformidade com o(a) acórdão/sentença. Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem a respeito, no prazo comum de 1 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856615-67.2018.8.15.2001

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO Tendo as partes divergido quanto ao valor devido, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial, para fins de elaboração dos cálculos em conformidade com o(a) acórdão/sentença. Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem a respeito, no prazo comum de 1 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856615-67.2018.8.15.2001

12/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2024, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:53

Determinada diligência

08/08/2024, 10:53

Conclusos para decisão

30/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856615-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856615-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2024, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856615-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:13

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 17:15

Juntada de Petição de apelação

26/02/2021, 18:12

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 09:21

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 22:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

17/03/2020, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 18:19

Julgado procedente o pedido

02/03/2020, 20:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

14/07/2019, 10:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 18:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 17:26

Conclusos para despacho

12/02/2019, 21:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 08:43

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 01:13

Juntada de Petição de contestação

03/12/2018, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2018, 12:15

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2018, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 18:14

Conclusos para despacho

08/10/2018, 15:12

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 10:27

Despacho

•16/10/2018, 18:14

Despacho

•20/06/2019, 17:26

Sentença

•02/03/2020, 20:57

Sentença

•03/03/2020, 18:19

Sentença

•29/01/2021, 09:21

Sentença

•29/01/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 15:25

Despacho

•19/05/2021, 17:28

Despacho

•08/09/2021, 09:20

Despacho

•25/02/2022, 17:42

Despacho

•03/03/2022, 10:03

Acórdão

•27/03/2022, 20:12

Todos os documentos(50)

Documento de Comprovação

•03/10/2018, 10:27

Documento de Comprovação

•03/10/2018, 10:27

Despacho

•16/10/2018, 18:14

Despacho

•20/06/2019, 17:26

Sentença

•02/03/2020, 20:57

Sentença

•03/03/2020, 18:19

Sentença

•29/01/2021, 09:21

Sentença

•29/01/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 15:25

Despacho

•19/05/2021, 17:28

Despacho

•08/09/2021, 09:20

Despacho

•25/02/2022, 17:42

Despacho

•03/03/2022, 10:03

Acórdão

•27/03/2022, 20:12

Despacho

•27/06/2022, 13:24

Despacho

•04/07/2022, 12:24

Acórdão

•21/07/2022, 15:18

Decisão

•10/11/2022, 11:38

Despacho

•26/01/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 08:47

Documento Jurisprudência

•19/07/2024, 15:31

Despacho

•08/08/2024, 10:53

Despacho

•09/08/2024, 09:39

Decisão

•18/03/2025, 09:36

Decisão

•19/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:32

Decisão

•29/04/2025, 09:45

Decisão

•30/04/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:13

Despacho

•20/07/2025, 20:29

Despacho

•14/08/2025, 09:20

Despacho

•15/08/2025, 12:41

Despacho

•27/08/2025, 15:39

Acórdão

•19/10/2025, 18:51

Despacho

•18/11/2025, 12:00

Despacho

•03/02/2026, 22:56

Despacho

•04/02/2026, 07:27

Decisão

•27/04/2026, 12:26

Decisão

•30/04/2026, 12:19

Decisão

•06/05/2026, 10:49