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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:33

Expedição de Carta.

22/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de AMADEU BELMINO DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:52

Todas as movimentações(225)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:33

Expedição de Carta.

22/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 13:47

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 17:30

Decisão

•08/08/2022, 10:03

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de AMADEU BELMINO DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:52

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:23

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800482-48.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da certidão ID 125615447, intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, juntando endereço para citação, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:25

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2025, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de resposta

29/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:25

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800482-48.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A parte autora foi devidamente intimada, nos termos do despacho de ID 121535364, para informar ao Juízo as diligências efetivamente realizadas para localização da senhora Maria de Lourdes Medeiros de Lima, herdeira do espólio de João Benevenuto da Silva, de modo a viabilizar a citação pessoal. Em manifestação ID 123376064, a parte autora limitou-se a alegar genericamente desconhecimento do endereço da herdeira e pleiteou a citação por edital, sem apresentar aos autos qualquer comprovação concreta das medidas efetivamente empreendidas para localizar a referida senhora. Registro que, conforme o disposto no art. 6º do CPC, princípio da cooperação, é imprescindível que a parte autora demonstre, de forma objetiva e detalhada, as diligências realizadas, tais como consultas a familiares, contatos telefônicos, buscas em órgãos públicos ou outros meios razoáveis de investigação, a fim de permitir ao Juízo avaliar a viabilidade da citação pessoal, ou eventual deferimento do pedido de citação por edital. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentação concreta e detalhada das diligências realizadas para localizar Maria de Lourdes Medeiros de Lima, sob pena de o processo ser analisado quanto à sua regularidade, bem como consequências processuais decorrentes da falta de observância das medidas necessárias à citação válida. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de resposta

15/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de AMADEU BELMINO DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800482-48.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Este Juízo, em despacho datado de 14/08/2025, ID 120190677, deferiu a citação por edital da senhora Maria de Lourdes Medeiros de Lima, herdeira do espólio de João Benevenuto da Silva, considerando que todos os demais herdeiros já haviam sido devidamente citados, não havendo registro atual do imóvel objeto da presente ação em nome de qualquer pessoa. Entretanto, revendo mais detidamente os autos, entendo por bem chamar o feito à ordem e suspender a expedição do edital previamente deferido, por entender necessário que a parte autora diligencie de forma efetiva para localização da herdeira, e que se confirme a situação dos imóveis vizinhos indicados como confinantes. Diante disso, determino: Que a parte autora promova diligências junto a familiares, contatos telefônicos e demais meios necessários para localizar a senhora Maria de Lourdes Medeiros de Lima, comunicando a este Juízo eventual sucesso ou insucesso, para viabilizar a citação pessoal, em 10 dias. Que seja expedido mandado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se os confinantes indicados na petição inicial correspondem à realidade fática, certificando, ainda, quais são as pessoas que atualmente se encontram na posse do imóvel objeto da ação, caso não sejam os proprietários. As medidas acima são determinadas com fundamento na necessidade de garantir a regularidade da citação dos herdeiros e a correta delimitação do imóvel objeto da ação, evitando futuros vícios processuais. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:16

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:46

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de resposta

27/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:57

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800482-48.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Ante a falta de citação da herdeira MARIA DE LOURDES MEDEIROS SILVA, ID 108556919, intime-se a parte autora para indicar novo número de telefone ou endereço para citação, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:56

Conclusos para despacho

21/04/2025, 15:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/04/2025, 15:37

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS SILVA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 08:50

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2025, 11:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800482-48.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Antes de analisar o pedido ID 105457813, determino que a parte autora junte aos autos maiores elementos/informações sobre as partes a serem pesquisadas, como CPF, RG, nome da genitora, etc, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800482-48.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. A parte AMADEU BELMINO DE SOUZA junta petição ID 103769958, pleiteando a extinção do processo, ante a falta de citação dos herdeiros. Entretanto, entendo que tal pedido não merece acolhimento, em razão de que, para a extinção do feito nos moldes pleiteados, faz-se necessária a intimação específica da parte autora para cumprir a determinação judicial, o que, no caso, ainda não foi feit

19/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MEDEIROS SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:17

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2024, 16:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800482-48.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a última dilação de prazo por 10 dias. Intime-se. Saliento que, em caso de não apresentação, este processo pode ser extinto sem resolução do mérito por inércia da parte autora. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 20:46

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800482-48.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, constata-se que a parte autora indicou, na inicial, quem compõem o polo passivo da ação os Espólios de Celina Barros Medeiros Silva e João Benevenuto da Silva, qualificando quatro herdeiros, conforme ID 59672452. O contestante, ID 81158637, afirma que existem outros herdeiros não indicados na inicial, para representação de tais Espólios no processo. Ent

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:01

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de réplica

15/12/2023, 16:27

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800482-48.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:40

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:20

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO MEDEIROS SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de CONFINANTES, FAZENDA ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de MANOEL PASSOS MEDEIROS SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de Inacia Maria Medeiros Silva em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2023, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA - CPF: 219.246.784-20 (AUTOR).

01/09/2023, 16:28

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:28

Conclusos para despacho

12/07/2023, 07:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:33

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2023, 12:00

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA em face de MANOEL PASSOS MEDEIROS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara s Edital Edital - Comarca de Vara Única de Remígio – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800482-48.2022.8.15.0551. Ação: USUCAPIÃO.O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:54

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 23:10

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de Inacia Maria Medeiros Silva em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 10:10

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:43

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:38

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/09/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA - CPF: 219.246.784-20 (AUTOR).

08/08/2022, 10:03

Conclusos para despacho

03/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2022, 15:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/07/2022, 08:51

Conclusos para despacho

04/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA MEDEIROS SILVA (219.246.784-20).

13/06/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 09:23

Decisão

•08/08/2022, 12:43

Despacho

•18/10/2022, 11:38

Despacho

•29/11/2022, 09:43

Despacho

•12/12/2022, 12:08

Despacho

•17/02/2023, 11:53

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•20/03/2023, 18:54

Despacho

•27/04/2023, 17:33

Despacho

•16/05/2023, 13:36

Despacho

•16/05/2023, 13:36

Despacho

•24/07/2023, 14:28

Comunicações

•31/07/2023, 09:56

Despacho

•01/09/2023, 16:28

Todos os documentos(44)

Despacho

•13/06/2022, 17:30

Decisão

•08/08/2022, 10:03

Decisão

•08/08/2022, 12:43

Despacho

•18/10/2022, 11:38

Despacho

•29/11/2022, 09:43

Despacho

•12/12/2022, 12:08

Despacho

•17/02/2023, 11:53

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•20/03/2023, 18:54

Despacho

•27/04/2023, 17:33

Despacho

•16/05/2023, 13:36

Despacho

•16/05/2023, 13:36

Despacho

•24/07/2023, 14:28

Comunicações

•31/07/2023, 09:56

Despacho

•01/09/2023, 16:28

Despacho

•17/11/2023, 10:40

Despacho

•17/11/2023, 10:40

Despacho

•07/02/2024, 17:01

Despacho

•17/04/2024, 16:35

Despacho

•17/04/2024, 16:35

Despacho

•28/05/2024, 16:04

Despacho

•19/06/2024, 10:06

Despacho

•21/08/2024, 12:17

Despacho

•02/10/2024, 17:17

Despacho

•18/11/2024, 10:00

Despacho

•18/11/2024, 10:00

Despacho

•18/12/2024, 18:36

Despacho

•18/12/2024, 18:36

Despacho

•21/02/2025, 10:03

Despacho

•12/05/2025, 12:56

Despacho

•12/05/2025, 12:56

Despacho

•16/07/2025, 15:46

Despacho

•14/08/2025, 09:44

Despacho

•26/08/2025, 15:16

Despacho

•27/08/2025, 11:41

Despacho

•15/09/2025, 12:14

Despacho

•17/09/2025, 09:44

Despacho

•02/10/2025, 12:45

Despacho

•13/11/2025, 15:25

Despacho

•14/11/2025, 12:16

Decisão

•11/02/2026, 15:52

Decisão

•11/02/2026, 15:52

Despacho

•19/04/2026, 13:47

Despacho

•22/04/2026, 09:14