Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805896-76.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.320,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

LUCILEIDE SOUZA LIMA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-94

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 23:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

10/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 10:32

Documentos

Decisão

•28/02/2021, 17:27

Despacho

•26/08/2021, 16:49

Sentença

•28/09/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 11:09

Sentença

•29/05/2022, 19:28

Documento de Comprovação

•21/06/2022, 22:04

Documento de Comprovação

•21/06/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:44

Despacho

•20/01/2023, 10:42

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/02/2023, 08:38

Despacho

•15/05/2023, 11:42

Despacho

•25/07/2023, 09:00

Despacho

•09/08/2023, 09:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/08/2023, 14:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h