Usucapião 0803906-41.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:52

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 23:44

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:57

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:19

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:52

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 23:44

Documentos

Despacho

•16/03/2018, 20:00

Despacho

•08/06/2018, 11:14

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:57

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:19

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:46

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de contestação

12/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de cota

09/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO SERMI FURTADO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:25

Publicado Edital em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803906-41.2018.8.15.0001. AUTOR: ADEMIR BAZILIO DA SILVA, DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA REU: ANTONIA PEREIRA CARTAXO DE SOUZA, ANTONIO SERMI FURTADO, SERLY FURTADO DE SOUSA, CERNI Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária]

21/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 20:39

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:03

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803906-41.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Passados mais de 30 dias, ainda não houve cumprimento, pela parte autora, do comando de Id 84736781, último parágrafo. Intimem-se os promoventes pessoalmente, através de mandados, para que supram a falta, em até 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Deste conteúdo, ficam os demandantes intimados também através de sua advogada, via DJEN. Deve a es

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803906-41.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Passados mais de 30 dias, ainda não houve cumprimento, pela parte autora, do comando de Id 84736781, último parágrafo. Intimem-se os promoventes pessoalmente, através de mandados, para que supram a falta, em até 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Deste conteúdo, ficam os demandantes intimados também através de sua advogada, via DJEN. Deve a es

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de SERLY FURTADO DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO SERMI FURTADO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA CARTAXO DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE FARIAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ADEMIR BAZILIO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de cota

08/02/2024, 12:02

Publicado Edital em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0803906-41.2018.8.15.0001. Ação de Usucapíão. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ADEMIR BAZILIO DA SILVA e DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em face de ANTONIO SERMI FURTADO - CPF: 161.692.804-

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0803906-41.2018.8.15.0001. Ação de Usucapíão. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ADEMIR BAZILIO DA SILVA e DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em face de ANTONIO SERMI FURTADO - CPF: 161.692.804-

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0803906-41.2018.8.15.0001. Ação de Usucapíão. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ADEMIR BAZILIO DA SILVA e DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em face de ANTONIO SERMI FURTADO - CPF: 161.692.804-

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0803906-41.2018.8.15.0001. Ação de Usucapíão. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ADEMIR BAZILIO DA SILVA e DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em face de ANTONIO SERMI FURTADO - CPF: 161.692.804-

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0803906-41.2018.8.15.0001. Ação de Usucapíão. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ADEMIR BAZILIO DA SILVA e DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em face de ANTONIO SERMI FURTADO - CPF: 161.692.804-

31/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/01/2024, 11:40

Expedição de Edital.

29/01/2024, 15:10

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803906-41.2018.8.15.0001 DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada em face de: - ANTÔNIA PEREIRA CARTAXO DE SOUZA – falecida em 23/07/2002, certidão de óbito no Id. 63444029 - Pág. 2; a parte autora qualificou os herdeiros; - ANTÔNIO SERMI FURTADO – a parte autora afirmou que ele faleceu em 03/01/93; a respectiva certidão de óbito foi apresentada no Id. 73352633; - SERLY FURTADO DE SOUSA – citado (Id.71500132). - C

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803906-41.2018.8.15.0001 DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada em face de: - ANTÔNIA PEREIRA CARTAXO DE SOUZA – falecida em 23/07/2002, certidão de óbito no Id. 63444029 - Pág. 2; a parte autora qualificou os herdeiros; - ANTÔNIO SERMI FURTADO – a parte autora afirmou que ele faleceu em 03/01/93; a respectiva certidão de óbito foi apresentada no Id. 73352633; - SERLY FURTADO DE SOUSA – citado (Id.71500132). - C

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:06

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de SERLY FURTADO DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE FARIAS em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 16:05

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 16:05

Publicado Edital em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramitam no os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, proc, n. 0803906-41.2018.8.15.0001, ajuizada por ADEMIR BAZÍLIO DA SILVA e DENICE APOLINÁRIO BAZILIO DA SILVA, em face de ANTÔNIA PEREIRA CARTAXO DE

23/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 09:51

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:44

Outras Decisões

21/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:10

Juntada de Petição de cota

06/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:35

Outras Decisões

31/08/2022, 13:35

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 18:58

Declarada incompetência

11/08/2022, 18:58

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:01

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 11:20

Juntada de Informações

08/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de CERNI FURTADO DE SOUSA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2021, 20:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de CERNI FURTADO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 09:42

Outras Decisões

26/09/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 21:36

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2021, 12:30

Juntada de Edital

10/02/2021, 08:56

Juntada de edital de citação

09/02/2021, 09:41

Decorrido prazo de ADEMIR BAZILIO DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:44

Decorrido prazo de DENICE APOLINARIO BAZILIO DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:01

Conclusos para despacho

12/11/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de ADEMIR BAZILIO DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 22:25

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 09:51

Juntada de Petição de mandado

29/09/2020, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 12:37

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 12:37

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 22:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:42

Conclusos para despacho

21/05/2020, 06:28

Juntada de Certidão

21/05/2020, 06:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:07

Conclusos para decisão

07/04/2020, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:48

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 18:59

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 12:43

Conclusos para despacho

30/01/2020, 17:49

Juntada de certidão

30/01/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 17:53

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:47

Juntada de certidão

15/08/2019, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 18:44

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:23

Decorrido prazo de MARINEZ SOUZA BATISTA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 17:18

Conclusos para despacho

01/02/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 01:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 01:56

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 01:56

Decorrido prazo de SERLY FURTADO DE SOUSA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO SERMI FURTADO em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA CARTAXO DE SOUZA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 01:10

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINHO BARBOSA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE MOURA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:21

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 11:27

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2018, 01:13

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2018, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2018, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2018, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2018, 17:09

Juntada de certidão

25/07/2018, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 14:43

Expedição de Mandado.

25/07/2018, 14:04

Expedição de Mandado.

25/07/2018, 14:04

Expedição de Mandado.

25/07/2018, 14:04

Expedição de Mandado.

25/07/2018, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 11:14

Conclusos para despacho

24/05/2018, 18:06

Juntada de Petição de parecer

22/05/2018, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 15:07

Juntada de Petição de certidão

27/03/2018, 15:04

Juntada de certidão

27/03/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 20:00

Conclusos para despacho

15/03/2018, 19:28

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 11:44

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 15:36

Despacho

•04/02/2019, 17:18

Despacho

•29/07/2019, 18:44

Despacho

•15/08/2019, 18:47

Despacho

•20/01/2020, 17:53

Despacho

•31/01/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:59

Despacho

•31/03/2020, 18:48

Despacho

•13/04/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 15:47

Todos os documentos(39)

Despacho

•16/03/2018, 20:00

Despacho

•08/06/2018, 11:14

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 15:36

Despacho

•04/02/2019, 17:18

Despacho

•29/07/2019, 18:44

Despacho

•15/08/2019, 18:47

Despacho

•20/01/2020, 17:53

Despacho

•31/01/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:59

Despacho

•31/03/2020, 18:48

Despacho

•13/04/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 15:47

Despacho

•21/05/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 22:10

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 22:24

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 22:25

Despacho

•12/11/2020, 18:01

Decisão

•26/09/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:20

Decisão

•11/08/2022, 18:58

Decisão

•31/08/2022, 13:35

Decisão

•21/03/2023, 14:13

Decisão

•21/03/2023, 14:13

Despacho

•25/01/2024, 15:06

Despacho

•25/01/2024, 15:06

Despacho

•27/08/2024, 10:36

Despacho

•27/08/2024, 10:36

Despacho

•21/11/2024, 15:27

Despacho

•02/02/2026, 11:48

Despacho

•03/02/2026, 12:02

Despacho

•06/02/2026, 12:02

Despacho

•19/02/2026, 10:16

Sentença

•24/03/2026, 23:44

Sentença

•25/03/2026, 18:07