Procedimento Comum Cível 0815913-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.699,65

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:30

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

14/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:35

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:30

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:30

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 06:52

Decisão

•29/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

14/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o Dr. José Márcio Rocha Galdino encontra-se de férias e que o MM Juiz substituto não poderá realizar a audiência de conciliação designada para esta data em virtude do conflito de pautas de audiências, razão pela qual a audiência de conciliação será redesignada para o dia 18/06/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o Dr. José Márcio Rocha Galdino encontra-se de férias e que o MM Juiz substituto não poderá realizar a audiência de conciliação designada para esta data em virtude do conflito de pautas de audiências, razão pela qual a audiência de conciliação será redesignada para o dia 18/06/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 07:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

13/05/2025, 06:57

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de carta de preposição

09/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 13/05/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 108145859: Vistos. Considerando o disposto no art. 3º, § § 2º e 3º, CPC, e levando em conta, ainda, que antes mesmo do ajuizamento da presente ação houve acordo entre as partes para redução proporcional da mensalidade, ainda que por tempo determinado, determino a designação de audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade J

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 13/05/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 108145859: Vistos. Considerando o disposto no art. 3º, § § 2º e 3º, CPC, e levando em conta, ainda, que antes mesmo do ajuizamento da presente ação houve acordo entre as partes para redução proporcional da mensalidade, ainda que por tempo determinado, determino a designação de audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade J

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 13/05/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 108145859: Vistos. Considerando o disposto no art. 3º, § § 2º e 3º, CPC, e levando em conta, ainda, que antes mesmo do ajuizamento da presente ação houve acordo entre as partes para redução proporcional da mensalidade, ainda que por tempo determinado, determino a designação de audiência de conciliação, a ser

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 13/05/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 108145859: Vistos. Considerando o disposto no art. 3º, § § 2º e 3º, CPC, e levando em conta, ainda, que antes mesmo do ajuizamento da presente ação houve acordo entre as partes para redução proporcional da mensalidade, ainda que por tempo determinado, determino a designação de audiência de conciliação, a ser

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 07:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2025, 07:44

Desentranhado o documento

13/03/2025, 07:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2025, 07:44

Desentranhado o documento

13/03/2025, 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

13/03/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 07:53

Juntada de informação

11/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:53

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0815913-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0815913-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de réplica

12/08/2024, 13:34

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815913-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 09:28

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

28/05/2024, 11:00

Recebida a emenda à inicial

28/05/2024, 11:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:41

Juntada de informação

24/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 23:10

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0815913-69.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de ação ordinária em que a autora busca declarar abusividade de reajuste do plano de saúde por faixa etária. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, fixando o valor da causa com base no conteúdo econômico da demanda, ou seja, ao

10/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2024, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM - CPF: 345.117.684-04 (AUTOR).

08/04/2024, 14:55

Determinada a emenda à inicial

08/04/2024, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 22:20

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 22:20

Despacho

•21/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:18

Decisão

•28/05/2024, 11:00

Decisão

•09/04/2024, 09:27

Decisão

•08/04/2024, 14:55