Cumprimento de sentença 0801106-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO - CPF: 144.282.024-15 (AUTOR) e REGINALDO TARGINO - CPF: 035.654.324-20 (AUTOR).

06/05/2026, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:39

Todas as movimentações(312)

Deferido o pedido de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO - CPF: 144.282.024-15 (AUTOR) e REGINALDO TARGINO - CPF: 035.654.324-20 (AUTOR).

06/05/2026, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2020, 07:41

Despacho

•26/10/2020, 19:26

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:07

Deferido o pedido de

22/05/2025, 19:15

Determinada diligência

22/05/2025, 19:15

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:58

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:42

Juntada de Alvará

16/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:03

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801106-83.2020.8.15.2001. AUTOR: REGINALDO TARGINO, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte promovida a fim de que deposite a diferença entre o valor já depositado e o valor fixado a título de honorários periciais, sob pena de suportar o ônus processual de sua inércia. Ato contínuo, após o depósit

14/03/2025, 00:00

Determinada diligência

13/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise quanto aos valores declinados a título de honorários periciais, referente à perícia postulada pelo promovido para a instrução do presente feito. Após a análise do caso, bem como da quantia exigida, entendo que o valor deve ser reduzido para R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia esta que está em consonância com a complexidade dos trabalhos a serem de

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise quanto aos valores declinados a título de honorários periciais, referente à perícia postulada pelo promovido para a instrução do presente feito. Após a análise do caso, bem como da quantia exigida, entendo que o valor deve ser reduzido para R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia esta que está em consonância com a complexidade dos trabalhos a serem de

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise quanto aos valores declinados a título de honorários periciais, referente à perícia postulada pelo promovido para a instrução do presente feito. Após a análise do caso, bem como da quantia exigida, entendo que o valor deve ser reduzido para R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia esta que está em consonância com a complexidade dos trabalhos a serem de

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:59

Outras Decisões

04/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:49

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:39

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL PORTO MONTENEGRO HENRIQUES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:54

Outras Decisões

14/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o perito Gabriel Porto Montenegro Henriques para, no prazo, acostar o laudo pericial em 15 dias. Manifeste-se o promovido no sentido de complementar os valores dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:41

Juntada de Certidão

16/10/2024, 07:41

Outras Decisões

15/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 08:43

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:30

Juntada de Intimação eletrônica

22/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:50

Outras Decisões

20/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DE BRITO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:03

Juntada de Intimação eletrônica

29/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:17

Outras Decisões

28/05/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2024, 14:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:38

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DE BRITO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Juntada de Intimação eletrônica

12/04/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:06

Outras Decisões

11/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:34

Determinada diligência

04/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:32

Outras Decisões

25/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão

15/03/2024, 07:53

Juntada de Certidão

15/03/2024, 07:53

Outras Decisões

14/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 20:10

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:11

Outras Decisões

11/03/2024, 10:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:30

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o promovido para recolhimento dos honorários do perito, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 29 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

29/02/2024, 09:11

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:24

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:47

Juntada de Certidão

23/02/2024, 12:47

Determinada diligência

23/02/2024, 09:46

Outras Decisões

23/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:03

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o promovido para pagamento dos honorários do perito, no prazo de 5 dias, sob pena de suportar o ônus processual de sua inércia. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

13/12/2023, 00:00

Outras Decisões

11/12/2023, 10:07

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINALDO TARGINO, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801106-83.2020.8.15.2001 [Reajuste contratual]. Vistos, etc. Analisando os autos, assim como o apontamento da ré quanto ao valor "elevadíssimo", verifico que o expert, em sua proposta detalhada, ofertou honorários dentro do padrão razoável, sendo sensível mensurar o quantum ne

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINALDO TARGINO, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801106-83.2020.8.15.2001 [Reajuste contratual]. Vistos, etc. Analisando os autos, assim como o apontamento da ré quanto ao valor "elevadíssimo", verifico que o expert, em sua proposta detalhada, ofertou honorários dentro do padrão razoável, sendo sensível mensurar o quantum ne

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINALDO TARGINO, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801106-83.2020.8.15.2001 [Reajuste contratual]. Vistos, etc. Analisando os autos, assim como o apontamento da ré quanto ao valor "elevadíssimo", verifico que o expert, em sua proposta detalhada, ofertou honorários dentro do padrão razoável, sendo sensível mensurar o quantum ne

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:15

Nomeado perito

13/11/2023, 05:18

Deferido o pedido de

13/11/2023, 05:18

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:40

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diga a UNIMED- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-, quanto está disposta a pagar pelos honorários, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/10/2023, 09:44

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:17

Juntada de Intimação eletrônica

15/09/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:22

Determinada diligência

14/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:19

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração, onde a parte recorrente alega que a decisão combatida incorre em contradição, no que tange à matéria em discussão nos autos, notadamente em relação à necessidade de realização de perícia atuarial. Pois bem. Entendo assistir razão à embargante, considerando-se a possibilidade de liquidação do julgado ser realizada por perícia atuarial

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração, onde a parte recorrente alega que a decisão combatida incorre em contradição, no que tange à matéria em discussão nos autos, notadamente em relação à necessidade de realização de perícia atuarial. Pois bem. Entendo assistir razão à embargante, considerando-se a possibilidade de liquidação do julgado ser realizada por perícia atuarial

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração, onde a parte recorrente alega que a decisão combatida incorre em contradição, no que tange à matéria em discussão nos autos, notadamente em relação à necessidade de realização de perícia atuarial. Pois bem. Entendo assistir razão à embargante, considerando-se a possibilidade de liquidação do julgado ser realizada por perícia atuarial

01/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2023, 09:45

Determinada diligência

31/07/2023, 09:45

Conclusos para decisão

21/07/2023, 06:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801106-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de resposta

03/07/2023, 14:07

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se que os cálculos atuariais elaborados pela executada não refletem o acórdão, vez que tem como justificativa, exatamente, os reajustes questionados pela exequente em decorrência da mudança de faixa etária, qualquer questionamento nesse sentido, pelo executado, está preclusa, pois não houve cumprimento da decisão, a contento. Sendo assim, deverá, como dito

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se que os cálculos atuariais elaborados pela executada não refletem o acórdão, vez que tem como justificativa, exatamente, os reajustes questionados pela exequente em decorrência da mudança de faixa etária, qualquer questionamento nesse sentido, pelo executado, está preclusa, pois não houve cumprimento da decisão, a contento. Sendo assim, deverá, como dito

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se que os cálculos atuariais elaborados pela executada não refletem o acórdão, vez que tem como justificativa, exatamente, os reajustes questionados pela exequente em decorrência da mudança de faixa etária, qualquer questionamento nesse sentido, pelo executado, está preclusa, pois não houve cumprimento da decisão, a contento. Sendo assim, deverá, como dito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:37

Outras Decisões

29/06/2023, 09:33

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 09:33

Conclusos para decisão

26/06/2023, 08:01

Processo Desarquivado

26/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 19:06

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 07:14

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 10:42

Outras Decisões

05/06/2023, 10:42

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:06

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se que a executada ao elaborar os cálculos para as mensalidades do plano de saúde da exequente, insiste na tese da legalidade dos aumentos outrora impostos, mesmo quando estes já foram objeto de discussão judicial, tornando-os irregulares, em claro desrespeito ás decisões judiciais. Deste modo, ACOLHO a manifestação do exequente, determinando que a executada

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se que a executada ao elaborar os cálculos para as mensalidades do plano de saúde da exequente, insiste na tese da legalidade dos aumentos outrora impostos, mesmo quando estes já foram objeto de discussão judicial, tornando-os irregulares, em claro desrespeito ás decisões judiciais. Deste modo, ACOLHO a manifestação do exequente, determinando que a executada

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801106-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se que a executada ao elaborar os cálculos para as mensalidades do plano de saúde da exequente, insiste na tese da legalidade dos aumentos outrora impostos, mesmo quando estes já foram objeto de discussão judicial, tornando-os irregulares, em claro desrespeito ás decisões judiciais. Deste modo, ACOLHO a manifestação do exequente, determinando que a executada

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:19

Outras Decisões

25/04/2023, 10:26

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2023, 10:44

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão

13/03/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:28

Outras Decisões

08/02/2023, 22:40

Conclusos para despacho

20/12/2022, 08:19

Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 10:39

Recebidos os autos

10/11/2022, 15:37

Juntada de despacho

10/11/2022, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022, 13:21

Juntada de Informações

07/02/2022, 13:19

Outras Decisões

07/02/2022, 12:01

Conclusos para despacho

20/11/2021, 14:46

Juntada de Certidão

20/11/2021, 14:45

Recebidos os autos

18/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2021, 10:16

Juntada de Certidão

02/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:44

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TARGINO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 07:42

Juntada de Petição de apelação

27/05/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2021, 12:56

Conclusos para decisão

13/04/2021, 15:39

Juntada de Certidão

13/04/2021, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 21:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2021, 21:35

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2021, 16:40

Juntada de Certidão

05/03/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 13:57

Juntada de Certidão

08/02/2021, 13:55

Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:42

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 08:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 19:26

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:46

Juntada de Certidão

02/09/2020, 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2020, 15:37

Juntada de Certidão

26/08/2020, 19:49

Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:58

Juntada de Petição de contestação

25/04/2020, 15:42

Juntada de Certidão

24/04/2020, 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/04/2020, 19:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 01:10

Juntada de certidão

17/03/2020, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 20:12

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:34

Audiência conciliação designada para 28/04/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/03/2020, 11:32

Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:57

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

20/01/2020, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/01/2020 14:47:00.

16/01/2020, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 14:56

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 08:38

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2020, 07:41

Conclusos para decisão

09/01/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 08:02

Sentença

•03/03/2021, 11:13

Decisão

•05/03/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 21:35

Decisão

•06/05/2021, 12:56

Sentença

•06/05/2021, 12:56

Documento Jurisprudência

•27/05/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 07:42

Despacho

•02/07/2021, 10:18

Despacho

•02/09/2021, 09:41

Despacho

•06/09/2021, 12:14

Despacho

•07/02/2022, 12:01

Todos os documentos(76)

Decisão

•10/01/2020, 07:41

Despacho

•26/10/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 08:02

Sentença

•03/03/2021, 11:13

Decisão

•05/03/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 21:35

Decisão

•06/05/2021, 12:56

Sentença

•06/05/2021, 12:56

Documento Jurisprudência

•27/05/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 07:42

Despacho

•02/07/2021, 10:18

Despacho

•02/09/2021, 09:41

Despacho

•06/09/2021, 12:14

Despacho

•07/02/2022, 12:01

Despacho

•08/02/2022, 09:13

Despacho

•17/08/2022, 08:33

Despacho

•22/08/2022, 12:02

Despacho

•25/08/2022, 10:57

Acórdão

•20/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:39

Decisão

•08/02/2023, 22:40

Decisão

•09/02/2023, 07:28

Despacho

•24/03/2023, 10:52

Despacho

•24/03/2023, 12:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2023, 10:44

Decisão

•25/04/2023, 10:26

Decisão

•26/04/2023, 07:19

Decisão

•05/06/2023, 10:42

Decisão

•29/06/2023, 09:33

Decisão

•29/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:32

Decisão

•31/07/2023, 09:45

Decisão

•31/07/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:32

Decisão

•14/09/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:31

Decisão

•11/10/2023, 09:44

Decisão

•11/10/2023, 11:14

Decisão

•13/11/2023, 05:18

Decisão

•13/11/2023, 11:16

Decisão

•11/12/2023, 10:07

Decisão

•12/12/2023, 07:26

Decisão

•23/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:43

Decisão

•29/02/2024, 09:11

Decisão

•01/03/2024, 07:54

Decisão

•11/03/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:11

Decisão

•14/03/2024, 15:44

Decisão

•25/03/2024, 11:48

Decisão

•04/04/2024, 11:58

Decisão

•11/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:06

Decisão

•28/05/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:17

Decisão

•29/05/2024, 08:24

Despacho

•20/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:50

Decisão

•15/10/2024, 15:24

Decisão

•25/10/2024, 10:08

Decisão

•14/11/2024, 17:44

Decisão

•04/02/2025, 08:53

Decisão

•04/02/2025, 09:07

Despacho

•13/03/2025, 08:52

Despacho

•13/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:58

Despacho

•22/05/2025, 19:15

Despacho

•20/10/2025, 17:01

Decisão

•06/05/2026, 12:35