Cumprimento de sentença 0816739-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.296,40

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALEX DIONIZIO CARNEIRO

CPF

Autor

EVALDO DIONIZIO DA SILVA

CPF

Autor

ISMENIA GADELHA PINTO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO

OAB/PB 9334·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS ALVES

OAB/PB 14815·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES

OAB/PB 10954·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO

OAB/PB 9334·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS ALVES

OAB/PB 14815·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES

OAB/PB 10954·CPF·Representa: Réu

FILIPE DUTRA REZENDE

OAB/PB 18384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:26

Publicado Decisão em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:26

Deferido o pedido de ISMENIA GADELHA PINTO - CPF: 027.706.854-14 (EXECUTADO).

15/05/2026, 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 16:24

Juntada de Informações

13/05/2026, 11:12

Juntada de Informações

13/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:28

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:28

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/03/2026, 12:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 12:40

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2026, 15:27

Juntada de Ofício

23/02/2026, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(171)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:26

Publicado Decisão em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:26

Deferido o pedido de ISMENIA GADELHA PINTO - CPF: 027.706.854-14 (EXECUTADO).

15/05/2026, 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 16:24

Juntada de Informações

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 11:08

Decisão

•15/05/2026, 19:28

13/05/2026, 11:12

Juntada de Informações

13/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:28

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:28

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/03/2026, 12:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 12:40

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2026, 15:27

Juntada de Ofício

23/02/2026, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 08:36

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de esclarecimento

05/12/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo os exequentes, por seus advogados, do despacho de ID 128280110.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo os exequentes, por seus advogados, do despacho de ID 128280110.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 23:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o(s) exequente(s), por seus advogados, do despacho de ID 126596699. Prazo: 10 dias.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o(s) exequente(s), por seus advogados, do despacho de ID 126596699. Prazo: 10 dias.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de diligência

02/11/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de ISMENIA GADELHA PINTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 09:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:30

Juntada de Ofício

10/10/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 124754249.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 124754249.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 124754249.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 124754249.

10/10/2025, 00:00

Juntada de Ofício

09/10/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:05

Deferido o pedido de

07/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de ISMENIA GADELHA PINTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 121110900.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 121110900.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 121110900.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 121110900.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 21:39

Deferido o pedido de

01/09/2025, 19:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 19:54

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2025, 15:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo os exequentes, por seus advogados, para atualizarem seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação, conforme despacho de ID 107274247 (item 3).

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo os exequentes, por seus advogados, para atualizarem seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação, conforme despacho de ID 107274247 (item 3).

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de ISMENIA GADELHA PINTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as executadas, por seus advogados, do despacho de ID 107274247.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as executadas, por seus advogados, do despacho de ID 107274247.

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:13

Determinada diligência

06/02/2025, 10:20

Outras Decisões

06/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de ISMENIA GADELHA PINTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816739-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa prolatada pelo exequente em face dos promovidos, todos supracitados. Intimada na forma do art. 535, do NCPC, o executado opôs impugnação, alegando, em resumo: excesso de execução. Manifestação do promovente em ID. 102199337. É o breve relato. DECIDO. Melhor analisando o feito, veri

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816739-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa prolatada pelo exequente em face dos promovidos, todos supracitados. Intimada na forma do art. 535, do NCPC, o executado opôs impugnação, alegando, em resumo: excesso de execução. Manifestação do promovente em ID. 102199337. É o breve relato. DECIDO. Melhor analisando o feito, veri

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816739-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa prolatada pelo exequente em face dos promovidos, todos supracitados. Intimada na forma do art. 535, do NCPC, o executado opôs impugnação, alegando, em resumo: excesso de execução. Manifestação do promovente em ID. 102199337. É o breve relato. DECIDO. Melhor analisando o feito, veri

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816739-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa prolatada pelo exequente em face dos promovidos, todos supracitados. Intimada na forma do art. 535, do NCPC, o executado opôs impugnação, alegando, em resumo: excesso de execução. Manifestação do promovente em ID. 102199337. É o breve relato. DECIDO. Melhor analisando o feito, veri

27/11/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de resposta

17/10/2024, 16:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0816739-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0816739-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 17:32

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVALDO DIONIZIO DA SILVA, ALEX DIONIZIO CARNEIRO. EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO, ISMENIA GADELHA PINTO. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital COMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0816739-71.2019.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. Intime-se o executado, na forma do artigo 513 §2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado não demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acre

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVALDO DIONIZIO DA SILVA, ALEX DIONIZIO CARNEIRO. EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO, ISMENIA GADELHA PINTO. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital COMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0816739-71.2019.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. Intime-se o executado, na forma do artigo 513 §2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado não demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acre

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 13:33

Deferido o pedido de

21/06/2024, 19:34

Determinada diligência

21/06/2024, 19:34

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o(s) autor(es), por seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se sobre a certidão retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias, como determinado no despacho de ID 88154499.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o(s) autor(es), por seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se sobre a certidão retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias, como determinado no despacho de ID 88154499.

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:42

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:02

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2021, 11:13

Juntada de Certidão

11/03/2021, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 14:25

Juntada de Petição de apelação

10/03/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:34

Juntada de Petição de apelação

08/03/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:23

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 09:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/06/2020, 09:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:27

Decorrido prazo de CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:17

Decorrido prazo de CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 16:09

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:42

Decorrido prazo de thiago santos alves em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:40

Juntada de Certidão

13/05/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 14:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 08:35

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de contestação

07/10/2019, 20:31

Recebidos os autos do CEJUSC

17/09/2019, 13:47

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/09/2019, 13:47

Juntada de intimação

26/08/2019, 16:56

Decorrido prazo de THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2019, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 13:56

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/06/2019, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/04/2019, 13:22

Recebidos os autos.

25/04/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 14:40

Conclusos para despacho

17/04/2019, 10:14

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 18:31

Decisão

•16/03/2026, 12:37

Decisão

•16/03/2026, 12:37

Decisão

•07/03/2026, 15:27

Despacho

•02/12/2025, 23:13

Despacho

•09/11/2025, 16:18

Decisão

•07/10/2025, 19:16

Decisão

•01/09/2025, 19:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2025, 15:59

Despacho

•06/02/2025, 10:20

Decisão

•26/11/2024, 11:55

Decisão

•14/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:15

Outros Documentos

•03/09/2024, 10:25

Todos os documentos(43)

Decisão

•19/05/2026, 11:08

Decisão

•15/05/2026, 19:28

Decisão

•16/03/2026, 12:37

Decisão

•16/03/2026, 12:37

Decisão

•07/03/2026, 15:27

Despacho

•02/12/2025, 23:13

Despacho

•09/11/2025, 16:18

Decisão

•07/10/2025, 19:16

Decisão

•01/09/2025, 19:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2025, 15:59

Despacho

•06/02/2025, 10:20

Decisão

•26/11/2024, 11:55

Decisão

•14/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:15

Outros Documentos

•03/09/2024, 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 17:32

Despacho

•21/06/2024, 19:34

Despacho

•04/04/2024, 09:20

Despacho

•23/02/2023, 16:15

Documento Jurisprudência

•28/11/2022, 18:13

Outros Documentos

•28/11/2022, 18:13

Outros Documentos

•28/11/2022, 18:13

Outros Documentos

•28/11/2022, 18:13

Decisão

•25/11/2022, 12:24

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/08/2022, 10:09

Documento Jurisprudência

•17/02/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•17/02/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•17/02/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•17/02/2022, 16:25

Documento Jurisprudência

•17/02/2022, 16:25

Acórdão

•01/02/2022, 10:21

Despacho

•15/12/2021, 09:23

Despacho

•03/12/2021, 08:45

Despacho

•15/10/2021, 09:44

Acórdão

•23/09/2021, 09:45

Despacho

•06/09/2021, 10:41

Despacho

•03/09/2021, 09:11

Despacho

•24/05/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 12:34

Sentença

•12/01/2021, 16:24

Despacho

•08/04/2020, 14:44

Despacho

•25/10/2019, 08:35

Despacho

•22/04/2019, 14:40