Execução de Título Extrajudicial 0809367-65.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.527,43

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Outras Decisões

18/03/2026, 08:42

Determinada diligência

18/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/01/2026, 05:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:09

Expedição de Carta.

16/01/2026, 08:16

Determinada Requisição de Informações

09/01/2026, 10:25

Conclusos para despacho

15/10/2025, 17:19

Todas as movimentações(176)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Outras Decisões

18/03/2026, 08:42

Determinada diligência

18/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:10

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:52

Decisão

•18/03/2026, 08:42

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Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/01/2026, 05:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:09

Expedição de Carta.

16/01/2026, 08:16

Determinada Requisição de Informações

09/01/2026, 10:25

Conclusos para despacho

15/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: MOISÉS LUCAS DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0809367-65.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Processo em fase de Cumprimento de Sentença, sendo realizadas diversas tentativas de localização de bens do devedor. Diante disso, este juízo ao proceder com a análise das minutas SISBAJUD realizadas no presente processo e em atenção ao determinado no Ofício Circular n.º 104/2025 do GAPRES/TJ/PB, percebeu a existência de valores ainda não transferidos para a conta judicial, a saber, R$ 86,10 seguem comprovantes em anexo. Assim sendo, tendo em vista a existência da constrição de valores, ainda que diminutos e o acordo realizado que atesta que o banco deve levantar todos os valores bloqueados nos autos, INTIME a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. CUMPRA. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: MOISÉS LUCAS DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0809367-65.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Processo em fase de Cumprimento de Sentença, sendo realizadas diversas tentativas de localização de bens do devedor. Diante disso, este juízo ao proceder com a análise das minutas SISBAJUD realizadas no presente processo e em atenção ao determinado no Ofício Circular n.º 104/2025 do GAPRES/TJ/PB, percebeu a existência de valores ainda não transferidos para a conta judicial, a saber, R$ 86,10 seguem comprovantes em anexo. Assim sendo, tendo em vista a existência da constrição de valores, ainda que diminutos e o acordo realizado que atesta que o banco deve levantar todos os valores bloqueados nos autos, INTIME a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. CUMPRA. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 09:32

Determinada Requisição de Informações

12/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:21

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:21

Processo Desarquivado

11/09/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:58

Juntada de Alvará

17/03/2025, 13:18

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 12:39

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:06

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MOISES LUCAS DE SA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – SUSPENSÃO/HOMOLOGAÇÃO –PROVIDÊNCIA QUE NÃO GERA NENHUM PREJUÍZO ÀS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, exting ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809367-65.2019.8.15.2003

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MOISES LUCAS DE SA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – SUSPENSÃO/HOMOLOGAÇÃO –PROVIDÊNCIA QUE NÃO GERA NENHUM PREJUÍZO ÀS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, exting ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809367-65.2019.8.15.2003

20/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

17/01/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão

05/11/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MÚLTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: MOISES LUCAS DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809367-65.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, em face de MOISES LUCAS DE SÁ. Realizadas diversas tentativas de local

17/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

19/06/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 20:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2024, 20:17

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MÚLTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: MOISÉS LUCAS DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0809367-65.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista que houve o pagamento das custas de diligência, determino que ocorra o cumprimento integral da Decisão encartada ao ID: 88806846. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 01 de maio de 2024 Fernando Brasilin

02/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 01:41

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:48

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:00

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ITAPEVA XI MÚLTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RÉU: MOISÉS LUCAS DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0809367-65.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Cuidam-se os autos de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes acima identificadas, todos devidamente qualificados nos autos. Não houve a citação e nem apreensão do veículo. Através da petição ID: 86477135, o promov

16/04/2024, 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

15/04/2024, 16:16

Determinada a citação de MOISES LUCAS DE SA - CPF: 035.262.774-35 (REU)

15/04/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 06:59

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 07:15

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:49

Juntada de informação

04/08/2023, 11:47

Juntada de informação

04/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/06/2023, 18:27

Juntada de informação

09/05/2023, 18:10

Juntada de informação

09/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 20:17

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:15

Juntada de Certidão

10/04/2023, 07:57

Deferido o pedido de

04/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:09

Deferido o pedido de

27/01/2023, 13:09

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:07

Outras Decisões

04/11/2022, 09:44

Conclusos para despacho

02/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 17/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:46

Conclusos para despacho

28/06/2022, 19:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 20:04

Juntada de certidão oficial de justiça

30/03/2022, 20:04

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 16:39

Juntada de certidão oficial de justiça

08/07/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 22:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 15:24

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:34

Outras Decisões

15/09/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:01

Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:28

Decorrido prazo de MOISES LUCAS DE SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:05

Outras Decisões

02/04/2020, 17:21

Conclusos para despacho

17/01/2020, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:22

Juntada de Petição de réplica

04/12/2019, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 23:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 13:41

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:36

Concedida a Medida Liminar

17/10/2019, 17:19

Conclusos para decisão

15/10/2019, 20:17

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 20:17

Despacho

•16/01/2026, 08:02

Despacho

•09/01/2026, 10:25

Decisão

•12/09/2025, 09:31

Decisão

•12/09/2025, 09:31

Sentença

•17/01/2025, 18:42

Sentença

•17/01/2025, 18:42

Decisão

•16/09/2024, 16:01

Decisão

•16/09/2024, 16:01

Despacho

•01/05/2024, 16:31

Despacho

•01/05/2024, 16:31

Decisão

•15/04/2024, 16:16

Decisão

•15/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:04

Todos os documentos(38)

Decisão

•17/04/2026, 10:52

Decisão

•18/03/2026, 08:42

Despacho

•16/01/2026, 08:02

Despacho

•09/01/2026, 10:25

Decisão

•12/09/2025, 09:31

Decisão

•12/09/2025, 09:31

Sentença

•17/01/2025, 18:42

Sentença

•17/01/2025, 18:42

Decisão

•16/09/2024, 16:01

Decisão

•16/09/2024, 16:01

Despacho

•01/05/2024, 16:31

Despacho

•01/05/2024, 16:31

Decisão

•15/04/2024, 16:16

Decisão

•15/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:50

Decisão

•10/04/2023, 10:15

Decisão

•04/04/2023, 12:33

Decisão

•27/01/2023, 13:09

Decisão

•08/11/2022, 20:07

Decisão

•04/11/2022, 09:44

Decisão

•20/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:43

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:43

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 15:24

Decisão

•15/09/2020, 16:01

Decisão

•07/04/2020, 18:05

Decisão

•02/04/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:55

Decisão

•17/10/2019, 17:19