Procedimento Comum Cível 0863684-14.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 19/02/2026

25/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de resposta

05/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:44

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:54

Embargos de declaração acolhidos

22/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:09

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de resposta

03/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:12

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 19/02/2026

25/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de resposta

05/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Despacho

•19/12/2022, 12:58

Despacho

•06/02/2023, 12:06

27/01/2026, 18:44

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:54

Embargos de declaração acolhidos

22/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:09

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de resposta

03/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDO REU: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente ext Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDO REU: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente ext Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

01/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 20:51

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 20:51

Homologada a Transação

30/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de resposta

25/09/2024, 20:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863684-14.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. Diante da possibilidade de formalização de um acordo, DEFIRO o pedido e concedo o prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

02/09/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 20:18

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:58

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem se efetuaram uma composição amigável, bem como, em caso negativo, requererem o que entender de direito, sob pena de julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem se efetuaram uma composição amigável, bem como, em caso negativo, requererem o que entender de direito, sob pena de julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 20:41

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:33

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/04/2024, 12:34

Juntada de informação

23/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0863684-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0863684-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/04/2024 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

02/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de resposta

05/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0863684-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0863684-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

26/02/2024, 00:00

Juntada de informação

23/02/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 10:28

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/09/2023, 11:17

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:38

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor, para em 05 dias, informar se tem interesse na designação de audiência de conciliação. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor, para em 05 dias, informar se tem interesse na designação de audiência de conciliação. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

11/09/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:30

Conclusos para decisão

04/09/2023, 22:42

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:47

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:13

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

24/08/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 22:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tem-se que no presente feito foi deferida liminar no ID 71903981 no sentido de embargar o canteiro de obras e nova obra do promovido, vizinhas a residência do autor até que regularize o funcionamento do canteiro, mediante apresentação de alvará, bem como adote medidas para fazer cessar os danos a residência do promovente, com uso de telas de proteção além de abster o s

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de réplica

22/08/2023, 21:36

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:27

Outras Decisões

22/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 12:17

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863684-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:18

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863684-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA EM 05 DIS JUNTAR O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA DO MEIRINHO. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/04/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 12:24

Determinada diligência

25/04/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2023, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 09:20

Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:04

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 08:58

Desentranhado o documento

17/04/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:52

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

11/04/2023, 11:50

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863684-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:32

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 08:11

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

27/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:32

Decisão

•17/04/2023, 09:04

Despacho

•25/04/2023, 12:15

Despacho

•03/05/2023, 11:00

Despacho

•04/05/2023, 13:54

Decisão

•22/08/2023, 09:52

Decisão

•22/08/2023, 12:48

Despacho

•23/08/2023, 12:41

Despacho

•23/08/2023, 14:49

Despacho

•11/09/2023, 11:30

Despacho

•11/09/2023, 13:04

Despacho

•11/09/2023, 23:28

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/12/2022, 12:58

Despacho

•06/02/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:32

Decisão

•17/04/2023, 09:04

Despacho

•25/04/2023, 12:15

Despacho

•03/05/2023, 11:00

Despacho

•04/05/2023, 13:54

Decisão

•22/08/2023, 09:52

Decisão

•22/08/2023, 12:48

Despacho

•23/08/2023, 12:41

Despacho

•23/08/2023, 14:49

Despacho

•11/09/2023, 11:30

Despacho

•11/09/2023, 13:04

Despacho

•11/09/2023, 23:28

Despacho

•30/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:15

Despacho

•08/07/2024, 20:41

Despacho

•08/07/2024, 22:26

Decisão

•02/09/2024, 20:18

Sentença

•30/09/2024, 20:33

Sentença

•30/09/2024, 20:49

Decisão

•22/01/2026, 10:54

Decisão

•22/01/2026, 10:54