Execução de Título Extrajudicial 0835052-22.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 74.764,83

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:48

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:09

Decisão

•02/12/2025, 09:04

06/02/2026, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:48

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835052-22.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO em face de JOÃO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA. Os títulos executivos que lastreiam a presente execução são contratos de mútuo. Intimado para que se manifestasse acerca da ocorrência da prescrição, o exequente se manifestou, rechaçando sua ocorrência (ID 115858131). Realmente, em que pese a extensa duração deste feito, não se pode fazer recair sobre os ombros do exequente os ônus da prescrição, seja direta, seja intercorrente, se a demora ocorreu eminentemente por culpa da inércia do próprio Poder Judiciário. A presente demanda, proposta em 2015, foi equivocadamente distribuída para uma das varas da Fazenda Pública, sendo redistribuída a esta vara cível somente no final de 2023. Durante o período na vara da Fazenda, o feito permaneceu pralisado, não obstante as tentativas do exequente em impulsioná-lo. Dando prosseguimento à execução, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 392.362,74, conforme segue: AGUARDE-SE em cartório o prazo de trinta dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835052-22.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO em face de JOÃO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA. Os títulos executivos que lastreiam a presente execução são contratos de mútuo. Intimado para que se manifestasse acerca da ocorrência da prescrição, o exequente se manifestou, rechaçando sua ocorrência (ID 115858131). Realmente, em que pese a extensa duração deste feito, não se pode fazer recair sobre os ombros do exequente os ônus da prescrição, seja direta, seja intercorrente, se a demora ocorreu eminentemente por culpa da inércia do próprio Poder Judiciário. A presente demanda, proposta em 2015, foi equivocadamente distribuída para uma das varas da Fazenda Pública, sendo redistribuída a esta vara cível somente no final de 2023. Durante o período na vara da Fazenda, o feito permaneceu pralisado, não obstante as tentativas do exequente em impulsioná-lo. Dando prosseguimento à execução, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 392.362,74, conforme segue: AGUARDE-SE em cartório o prazo de trinta dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835052-22.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO em face de JOÃO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA. Os títulos executivos que lastreiam a presente execução são contratos de mútuo. Intimado para que se manifestasse acerca da ocorrência da prescrição, o exequente se manifestou, rechaçando sua ocorrência (ID 115858131). Realmente, em que pese a extensa duração deste feito, não se pode fazer recair sobre os ombros do exequente os ônus da prescrição, seja direta, seja intercorrente, se a demora ocorreu eminentemente por culpa da inércia do próprio Poder Judiciário. A presente demanda, proposta em 2015, foi equivocadamente distribuída para uma das varas da Fazenda Pública, sendo redistribuída a esta vara cível somente no final de 2023. Durante o período na vara da Fazenda, o feito permaneceu pralisado, não obstante as tentativas do exequente em impulsioná-lo. Dando prosseguimento à execução, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 392.362,74, conforme segue: AGUARDE-SE em cartório o prazo de trinta dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 12:07

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOAO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:58

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835052-22.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (id 91261236) atravessada por JOÃO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA. Aduziu o excipiente, em síntese, ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução, já que não é fiador do contrato executado, mas terceiro estranho à lide. Apontou ainda a ocorrência de litispendência desta demanda em relação aos autos n.º 002351

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835052-22.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (id 91261236) atravessada por JOÃO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA. Aduziu o excipiente, em síntese, ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução, já que não é fiador do contrato executado, mas terceiro estranho à lide. Apontou ainda a ocorrência de litispendência desta demanda em relação aos autos n.º 002351

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835052-22.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (id 91261236) atravessada por JOÃO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA. Aduziu o excipiente, em síntese, ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução, já que não é fiador do contrato executado, mas terceiro estranho à lide. Apontou ainda a ocorrência de litispendência desta demanda em relação aos autos n.º 002351

10/06/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2025, 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 08:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:53

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID 90655351 "DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de exceção de pré-executividade id 91261236. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito " JOÃO PESSOA9 de agosto de

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/05/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 22:22

Decorrido prazo de JOAO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835052-22.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE os réus para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a petição de id. 53055337. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835052-22.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE os réus para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a petição de id. 53055337. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835052-22.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE os réus para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a petição de id. 53055337. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 09:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 09:14

Declarada incompetência

07/11/2023, 11:20

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 11:20

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/03/2021, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2021, 15:43

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:38

Juntada de Certidão

22/05/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 23:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 14:30

Conclusos para despacho

18/11/2016, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 14:11

Decorrido prazo de JOAO GERALDO TEIXEIRA DA SILVA em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 06:23

Expedição de Mandado.

17/06/2016, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2016, 11:01

Conclusos para despacho

17/12/2015, 17:15

Distribuído por sorteio

08/12/2015, 09:57

Decisão

•19/11/2025, 12:07

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Decisão

•31/03/2025, 15:21

Despacho

•08/08/2024, 10:52

Despacho

•18/04/2024, 10:20

Despacho

•18/04/2024, 09:45

Decisão

•07/11/2023, 11:20

Despacho

•16/06/2023, 11:10

Despacho

•10/09/2021, 14:39

Despacho

•20/05/2020, 23:58

Despacho

•12/01/2016, 11:00