Procedimento Comum Cível 0860385-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.838.636,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2026 10:30 3ª Vara Cível da Capital.

11/05/2026, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2026, 16:51

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:44

Juntada de informação

20/08/2025, 07:44

Todas as movimentações(133)

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2026 10:30 3ª Vara Cível da Capital.

11/05/2026, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Despacho

•03/12/2022, 12:00

Despacho

•03/12/2022, 12:00

09/05/2026, 16:51

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:44

Juntada de informação

20/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:14

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos documentos juntados nos IDs 108356530 e 108356531 e sobre a petição de ID 105000754, 108356527 e respectivos documentos anexados. Este pronunciamento, assinado eletron ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos documentos juntados nos IDs 108356530 e 108356531 e sobre a petição de ID 105000754, 108356527 e respectivos documentos anexados. Este pronunciamento, assinado eletron ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:42

Determinada diligência

09/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:07

Juntada de informação

03/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860385-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de ADENY SANTOS MASCARENHAS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:17

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO CUMPRA a decisão de ID 98565116. DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

30/10/2024, 00:00

Mandado devolvido para redistribuição

29/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 13:05

Juntada de informação

29/10/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:02

Determinada diligência

23/10/2024, 22:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:38

Juntada de informação

26/09/2024, 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2024, 20:52

Indeferido o pedido de ADENY SANTOS MASCARENHAS - CPF: 021.058.167-03 (AUTOR)

18/08/2024, 21:46

Determinada a citação de JAELTON FERREIRA DE SANTANA - CPF: 048.800.434-94 (REU)

18/08/2024, 21:46

Determinada diligência

18/08/2024, 21:46

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de ADENY SANTOS MASCARENHAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:14

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 89387126, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 89387126, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:30

Determinada diligência

09/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:55

Juntada de informação

02/05/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de SAO PEDRO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de ADENY SANTOS MASCARENHAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:03

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação de de dissolução da sociedade empresarial JDA Locações e Consultoria LTDA (CNPJ 36.682.269/0001-42), com pedido de tutela de urgência intentada por ADENY SANTOS MASCARENHAS em face de JAELTON FERREIRA DE SANTANA. Custas pagas.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação de de dissolução da sociedade empresarial JDA Locações e Consultoria LTDA (CNPJ 36.682.269/0001-42), com pedido de tutela de urgência intentada por ADENY SANTOS MASCARENHAS em face de JAELTON FERREIRA DE SANTANA. Custas pagas.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001 Trata-se de Ação de de dissolução da sociedade empresarial JDA Locações e Consultoria LTDA (CNPJ 36.682.269/0001-42), com pedido de tutela de urgência intentada por ADENY SANTOS MASCARENHAS em face de JAELTON FERREIRA DE SANTANA. Custas pagas.

06/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de SAO PEDRO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.028.722/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO)

05/03/2024, 11:34

Deferido o pedido de

05/03/2024, 11:34

Determinada diligência

05/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:40

Juntada de informação

18/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:39

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 77889762, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

08/09/2023, 00:00

Determinada diligência

07/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:14

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 74061172, no prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:48

Determinada diligência

28/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:46

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:53

Juntada de informação

24/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2023, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2023, 10:33

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS REU: JAELTON FERREIRA DE SANTANA DESPACHO Considerando a decisão de 2º Grau (ID 70102176), prejudicado o pedido de ID 70627496. Cumpra a parte final do pronunciamento de ID 70627496. P. I. pelo DJEN. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860385-29.2022.8.15.2001

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de procuração

02/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2023, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2023, 15:55

Mandado devolvido para redistribuição

14/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 11:03

Juntada de

14/02/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 07:39

Juntada de Ofício

13/02/2023, 09:14

Juntada de informação

10/02/2023, 12:43

Juntada de Ofício

10/02/2023, 12:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/02/2023, 10:10

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 21:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADENY SANTOS MASCARENHAS - CPF: 021.058.167-03 (AUTOR).

16/01/2023, 08:23

Conclusos para decisão

12/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de resposta

07/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de resposta

06/12/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 17:32

Decisão

•16/01/2023, 08:23

Decisão

•03/02/2023, 10:10

Despacho

•27/03/2023, 10:01

Despacho

•27/03/2023, 10:09

Comunicações

•30/03/2023, 10:32

Decisão

•28/06/2023, 10:42

Decisão

•29/06/2023, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 16:09

Decisão

•07/09/2023, 09:19

Decisão

•05/03/2024, 11:34

Decisão

•05/03/2024, 11:34

Decisão

•09/05/2024, 17:30

Decisão

•18/08/2024, 21:46

Todos os documentos(28)

Despacho

•03/12/2022, 12:00

Despacho

•03/12/2022, 12:00

Decisão

•16/01/2023, 08:23

Decisão

•03/02/2023, 10:10

Despacho

•27/03/2023, 10:01

Despacho

•27/03/2023, 10:09

Comunicações

•30/03/2023, 10:32

Decisão

•28/06/2023, 10:42

Decisão

•29/06/2023, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 16:09

Decisão

•07/09/2023, 09:19

Decisão

•05/03/2024, 11:34

Decisão

•05/03/2024, 11:34

Decisão

•09/05/2024, 17:30

Decisão

•18/08/2024, 21:46

Decisão

•23/10/2024, 22:40

Decisão

•29/10/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 17:04

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:05

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 08:52

Decisão

•09/06/2025, 08:42

Decisão

•09/06/2025, 08:42

Despacho

•26/01/2026, 15:56

Despacho

•27/01/2026, 15:56

Decisão

•09/05/2026, 16:51