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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE ALAECIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

OAB/PB 10052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/05/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/05/2022, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

08/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022, 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

06/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/04/2022, 08:48

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/03/2022, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2022, 18:30

Outros documentos

•16/03/2022, 11:35

Acórdão

•16/03/2022, 11:35

Outros documentos

•16/03/2022, 11:35

Acórdão

•16/03/2022, 11:35

Outros documentos

•16/03/2022, 11:35

Outros documentos

•16/03/2022, 11:35

Outros documentos

•16/03/2022, 11:34