Apelação Cível 0807008-79.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.626,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SERGIO RICARDO FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SERGIO RICARDO FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 12:49

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:24

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELADO) e provido em parte

22/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 12:40

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:40

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:17

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 12:49

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 09:56

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 09:56

24/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:24

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELADO) e provido em parte

22/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 12:40

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:40

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2025, 11:26

Retirado pedido de pauta virtual

16/06/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta

16/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

15/06/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 07:45

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2025, 05:42

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:05

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:46

Recebidos os autos

01/03/2025, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

01/03/2025, 16:02

DESPACHO

•16/06/2025, 10:53

DESPACHO

•30/05/2025, 16:22

DESPACHO

•29/05/2025, 05:42

DESPACHO

•07/03/2025, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 15:40

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:04

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:04

DESPACHO

•10/11/2024, 09:20

DESPACHO

•10/11/2024, 09:20

DECISÃO

•07/09/2024, 23:17

DECISÃO

•04/09/2024, 10:57

DECISÃO

•24/04/2024, 12:47

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 09:56

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 09:56

DESPACHO

•16/06/2025, 10:53

DESPACHO

•30/05/2025, 16:22

DESPACHO

•29/05/2025, 05:42

DESPACHO

•07/03/2025, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 15:40

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:04

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:04

DESPACHO

•10/11/2024, 09:20

DESPACHO

•10/11/2024, 09:20

DECISÃO

•07/09/2024, 23:17

DECISÃO

•04/09/2024, 10:57

DECISÃO

•24/04/2024, 12:47

DECISÃO

•18/04/2024, 12:21

DECISÃO

•18/04/2024, 12:21

DECISÃO

•31/08/2023, 11:53

DECISÃO

•31/08/2023, 11:12

DECISÃO

•31/08/2023, 11:12

DESPACHO

•22/03/2023, 10:12

DESPACHO

•21/03/2023, 12:47

DECISÃO

•13/06/2022, 14:25

DESPACHO

•01/11/2021, 12:06

DESPACHO

•29/10/2021, 21:01

DESPACHO

•25/09/2020, 09:38

DESPACHO

•24/09/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 14:44

DESPACHO

•12/08/2019, 22:18

DESPACHO

•08/08/2019, 14:32

DECISÃO

•21/01/2019, 20:59

DESPACHO

•11/09/2018, 17:20