Procedimento Comum Cível 0808197-88.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 04:36

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:52

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:50

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:19

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 06:47

Sentença

•26/03/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 04:36

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:52

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:50

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:19

Juntada de

18/03/2026, 06:18

Juntada de Petição de razões finais

17/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:45

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Determinada diligência

24/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:41

Juntada de

24/02/2026, 07:41

Desentranhado o documento

24/02/2026, 07:38

Desentranhado o documento

24/02/2026, 07:37

Determinada diligência

27/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:38

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:46

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTAVIO FERREIRA BARROS REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o parecer da ANS (ID 120287235) e nota técnica do NATJUS (ID 106680255). Por fim, venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 25 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808197-88.2024.8.15.2001

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTAVIO FERREIRA BARROS REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o parecer da ANS (ID 120287235) e nota técnica do NATJUS (ID 106680255). Por fim, venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 25 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808197-88.2024.8.15.2001

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTAVIO FERREIRA BARROS REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o parecer da ANS (ID 120287235) e nota técnica do NATJUS (ID 106680255). Por fim, venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 25 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808197-88.2024.8.15.2001

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2025, 07:30

Determinada a redistribuição dos autos

01/10/2025, 06:10

Declarada incompetência

01/10/2025, 06:10

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:44

Determinada diligência

27/08/2025, 15:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:19

Juntada de Informações

14/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de OTAVIO FERREIRA BARROS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 15:58

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:58

Juntada de Ofício

23/11/2024, 13:23

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/10/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:10

Determinada diligência

17/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:14

Decorrido prazo de OTAVIO FERREIRA BARROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 08:24

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 23:04

Decorrido prazo de ROMULO MARINHO FALCAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808197-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:39

Determinada diligência

19/04/2024, 09:00

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2024, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 16/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 07:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2024 11:50.

26/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/02/2024, 15:51

Recebidos os autos.

22/02/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2024, 14:03

Determinada diligência

21/02/2024, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 01:40

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 01:40

Sentença

•26/03/2026, 21:51

Despacho

•27/02/2026, 07:30

Despacho

•24/02/2026, 12:02

Decisão

•27/01/2026, 10:10

Despacho

•04/10/2025, 19:44

Despacho

•04/10/2025, 19:43

Decisão

•01/10/2025, 06:10

Despacho

•27/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:58

Decisão

•23/11/2024, 13:23

Despacho

•17/07/2024, 08:10

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 01:06

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/04/2026, 06:47

Sentença

•26/03/2026, 21:52

Sentença

•26/03/2026, 21:51

Despacho

•27/02/2026, 07:30

Despacho

•24/02/2026, 12:02

Decisão

•27/01/2026, 10:10

Despacho

•04/10/2025, 19:44

Despacho

•04/10/2025, 19:43

Decisão

•01/10/2025, 06:10

Despacho

•27/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:58

Decisão

•23/11/2024, 13:23

Despacho

•17/07/2024, 08:10

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 01:06

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:39

Despacho

•19/04/2024, 09:00

Petição

•22/02/2024, 16:23

Decisão

•21/02/2024, 14:03