Apelação / Remessa Necessária 0862355-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO CASSIMIRO

CPF

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO

OAB/PE 23155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/11/2025, 13:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASSIMIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:18

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO CASSIMIRO - CPF: 225.571.484-15 (APELANTE)

04/09/2025, 13:03

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:39

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/11/2025, 13:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASSIMIRO em 07/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 13:03

DESPACHO

•13/08/2025, 10:26

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:18

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO CASSIMIRO - CPF: 225.571.484-15 (APELANTE)

04/09/2025, 13:03

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:18

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:31

Recebidos os autos

13/05/2025, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 07:55

DESPACHO

•01/08/2025, 17:07

DESPACHO

•30/06/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 10:48

SENTENÇA

•07/02/2025, 17:55

DESPACHO

•04/02/2025, 12:19

DECISÃO

•16/10/2024, 13:55

DECISÃO

•01/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 10:33

DECISÃO

•22/04/2024, 11:19

DECISÃO

•18/08/2023, 14:48

DESPACHO

•15/08/2023, 16:17

DECISÃO

•07/02/2023, 11:07

DESPACHO

•25/07/2021, 21:20

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 13:03

DESPACHO

•13/08/2025, 10:26

DESPACHO

•01/08/2025, 17:07

DESPACHO

•30/06/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 10:48

SENTENÇA

•07/02/2025, 17:55

DESPACHO

•04/02/2025, 12:19

DECISÃO

•16/10/2024, 13:55

DECISÃO

•01/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 10:33

DECISÃO

•22/04/2024, 11:19

DECISÃO

•18/08/2023, 14:48

DESPACHO

•15/08/2023, 16:17

DECISÃO

•07/02/2023, 11:07

DESPACHO

•25/07/2021, 21:20

DESPACHO

•31/03/2021, 17:29

DESPACHO

•08/08/2020, 13:26

DESPACHO

•24/03/2020, 10:03