Apelação Cível 0803079-38.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.750,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDKARLA SEVERIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Autor

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Autor

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Réu

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2023, 21:05

Baixa Definitiva

19/11/2023, 21:05

Transitado em Julgado em 16/11/2023

19/11/2023, 21:05

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de EDKARLA SEVERIANO FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:57

Não conhecido o recurso de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE)

10/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:55

Juntada de

06/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE).

15/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:34

Juntada de

15/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2023, 21:05

Baixa Definitiva

19/11/2023, 21:05

Transitado em Julgado em 16/11/2023

19/11/2023, 21:05

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de EDKARLA SEVERIANO FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/10/2023, 10:00

DECISÃO

•15/09/2023, 19:36

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:57

Não conhecido o recurso de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE)

10/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:55

Juntada de

06/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE).

15/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:34

Juntada de

15/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:13

Juntada de Certidão

07/10/2022, 06:16

Conclusos para despacho

07/10/2022, 06:16

Recebidos os autos

30/09/2022, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:06

DESPACHO

•09/08/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2021, 08:05

SENTENÇA

•19/10/2021, 12:25

DESPACHO

•14/12/2020, 19:57

DESPACHO

•08/09/2020, 13:05

DESPACHO

•28/05/2020, 18:03

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•11/12/2018, 16:24

Todos os documentos(18)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/10/2023, 10:00

DECISÃO

•15/09/2023, 19:36

DESPACHO

•09/08/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2021, 08:05

SENTENÇA

•19/10/2021, 12:25

DESPACHO

•14/12/2020, 19:57

DESPACHO

•08/09/2020, 13:05

DESPACHO

•28/05/2020, 18:03

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:29

OUTROS DOCUMENTOS

•11/12/2018, 16:24

DECISÃO

•26/09/2018, 17:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2018, 17:25

DESPACHO

•18/04/2018, 21:24