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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:11

Juntada de informação

03/11/2025, 12:53

Outras Decisões

30/09/2025, 07:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:29

Juntada de informação

26/06/2025, 08:28

Todas as movimentações(189)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2017, 12:56

Despacho

•06/02/2018, 15:30

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:11

Juntada de informação

03/11/2025, 12:53

Outras Decisões

30/09/2025, 07:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:29

Juntada de informação

26/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de cota

26/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:29

Juntada de informação

27/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEYCIANNE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KELLY CALDAS VILARIM - PB17687 REU: ANTONIO VICENTE MARQUES, JOSE CARLOS RODRIGUES, EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS, JOSE BEZERRA CONVERSOR Advogado do(a) REU: MICKHAEL DE AMORIM PACHECO - PB20851 Advogado do(a) REU: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) REU: RON PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801715-65.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEYCIANNE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KELLY CALDAS VILARIM - PB17687 REU: ANTONIO VICENTE MARQUES, JOSE CARLOS RODRIGUES, EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS, JOSE BEZERRA CONVERSOR Advogado do(a) REU: MICKHAEL DE AMORIM PACHECO - PB20851 Advogado do(a) REU: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) REU: RON PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801715-65.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEYCIANNE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KELLY CALDAS VILARIM - PB17687 REU: ANTONIO VICENTE MARQUES, JOSE CARLOS RODRIGUES, EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS, JOSE BEZERRA CONVERSOR Advogado do(a) REU: MICKHAEL DE AMORIM PACHECO - PB20851 Advogado do(a) REU: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) REU: RON PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801715-65.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEYCIANNE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KELLY CALDAS VILARIM - PB17687 REU: ANTONIO VICENTE MARQUES, JOSE CARLOS RODRIGUES, EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS, JOSE BEZERRA CONVERSOR Advogado do(a) REU: MICKHAEL DE AMORIM PACHECO - PB20851 Advogado do(a) REU: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) REU: RON PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801715-65.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEYCIANNE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KELLY CALDAS VILARIM - PB17687 REU: ANTONIO VICENTE MARQUES, JOSE CARLOS RODRIGUES, EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS, JOSE BEZERRA CONVERSOR Advogado do(a) REU: MICKHAEL DE AMORIM PACHECO - PB20851 Advogado do(a) REU: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) REU: RON PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801715-65.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 06:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/12/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

10/12/2024, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:14

Juntada de informação

05/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de parecer

04/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de MICKHAEL DE AMORIM PACHECO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de KELLY CALDAS VILARIM em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de diligência

31/08/2024, 17:01

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/12/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92221296: Vistos etc. Determino a designação de audiência de instrução e julgamento virtual em data a ser agendada pelo cartório, devendo as partes observar o prazo do §4º do art. 357, CPC/15. Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/12/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92221296: Vistos etc. Determino a designação de audiência de instrução e julgamento virtual em data a ser agendada pelo cartório, devendo as partes observar o prazo do §4º do art. 357, CPC/15. Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/12/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92221296: Vistos etc. Determino a designação de audiência de instrução e julgamento virtual em data a ser agendada pelo cartório, devendo as partes observar o prazo do §4º do art. 357, CPC/15. Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/12/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92221296: Vistos etc. Determino a designação de audiência de instrução e julgamento virtual em data a ser agendada pelo cartório, devendo as partes observar o prazo do §4º do art. 357, CPC/15. Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/12/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92221296: Vistos etc. Determino a designação de audiência de instrução e julgamento virtual em data a ser agendada pelo cartório, devendo as partes observar o prazo do §4º do art. 357, CPC/15. Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência.

26/08/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de diligência

24/08/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

23/08/2024, 08:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2024, 11:57

Deferido em parte o pedido de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES - CPF: 106.601.234-28 (AUTOR)

17/06/2024, 11:57

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:48

Juntada de informação

17/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2024, 14:43

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido do Espólio de abertura de prazo para contestação. Ora, já foi concedido prazo quando da citação por edital, não havendo qualquer justificativa para a não apresentação de defesa quando do pedido de habilitação, sendo incabível, portanto, o pedido de reabertura. 2) Ponto outro, a autora pede a suspensão do procedimento de inventário extrajudicial iniciado pelos herdei

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido do Espólio de abertura de prazo para contestação. Ora, já foi concedido prazo quando da citação por edital, não havendo qualquer justificativa para a não apresentação de defesa quando do pedido de habilitação, sendo incabível, portanto, o pedido de reabertura. 2) Ponto outro, a autora pede a suspensão do procedimento de inventário extrajudicial iniciado pelos herdei

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido do Espólio de abertura de prazo para contestação. Ora, já foi concedido prazo quando da citação por edital, não havendo qualquer justificativa para a não apresentação de defesa quando do pedido de habilitação, sendo incabível, portanto, o pedido de reabertura. 2) Ponto outro, a autora pede a suspensão do procedimento de inventário extrajudicial iniciado pelos herdei

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido do Espólio de abertura de prazo para contestação. Ora, já foi concedido prazo quando da citação por edital, não havendo qualquer justificativa para a não apresentação de defesa quando do pedido de habilitação, sendo incabível, portanto, o pedido de reabertura. 2) Ponto outro, a autora pede a suspensão do procedimento de inventário extrajudicial iniciado pelos herdei

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido do Espólio de abertura de prazo para contestação. Ora, já foi concedido prazo quando da citação por edital, não havendo qualquer justificativa para a não apresentação de defesa quando do pedido de habilitação, sendo incabível, portanto, o pedido de reabertura. 2) Ponto outro, a autora pede a suspensão do procedimento de inventário extrajudicial iniciado pelos herdei

14/09/2023, 00:00

Outras Decisões

11/07/2023, 22:25

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2023, 23:58

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:53

Juntada de informação

08/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2023, 19:23

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MARQUES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CONVERSOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de EDIMILSON ABDIAS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801715-65.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEYCIANNE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, Guia Turística, portadora da Cédula de Identidade de nº

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801715-65.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEYCIANNE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, Guia Turística, portadora da Cédula de Identidade de nº

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801715-65.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEYCIANNE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, Guia Turística, portadora da Cédula de Identidade de nº

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801715-65.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEYCIANNE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, Guia Turística, portadora da Cédula de Identidade de nº

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801715-65.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEYCIANNE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, Guia Turística, portadora da Cédula de Identidade de nº

29/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/03/2023, 08:24

Expedição de Edital.

27/03/2023, 14:15

Deferido o pedido de

07/11/2022, 15:02

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:52

Juntada de informação

09/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:03

Deferido o pedido de

18/11/2021, 09:00

Conclusos para despacho

22/10/2021, 21:13

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2021, 15:51

Indeferido o pedido de CLEYCIANNE DA SILVA GOMES - CPF: 106.601.234-28 (AUTOR)

06/09/2021, 15:59

Conclusos para despacho

04/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/06/2021, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:08

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:55

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:54

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:06

Outras Decisões

03/12/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 18:13

Conclusos para despacho

23/09/2020, 18:29

Juntada de Petição de cota

03/09/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:40

Juntada de Certidão

29/08/2020, 15:16

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:52

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:22

Juntada de Petição de citação

10/01/2020, 12:23

Juntada de Petição de citação

10/01/2020, 12:21

Juntada de Petição de citação

10/01/2020, 12:19

Juntada de Petição de citação

10/01/2020, 12:15

Juntada de Petição de citação

10/01/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 09:00

Juntada de edital de citação

08/11/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 12:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:30

Conclusos para decisão

30/10/2017, 13:39

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2017, 18:15

Juntada de certidão

14/06/2017, 18:12

Juntada de Petição de certidão

14/06/2017, 18:12

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 16:37

Declarada incompetência

13/04/2017, 12:56

Conclusos para despacho

02/03/2017, 15:26

Distribuído por sorteio

01/03/2017, 21:25

Despacho

•03/12/2020, 00:00

Despacho

•08/06/2021, 15:08

Despacho

•06/09/2021, 15:59

Decisão

•18/11/2021, 09:00

Despacho

•07/11/2022, 15:02

Decisão

•11/07/2023, 22:25

Decisão

•13/09/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:25

Despacho

•17/06/2024, 11:57

Despacho

•09/12/2024, 14:36

Despacho

•10/12/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:29

Despacho

•30/09/2025, 07:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/04/2017, 12:56

Despacho

•06/02/2018, 15:30

Despacho

•03/12/2020, 00:00

Despacho

•08/06/2021, 15:08

Despacho

•06/09/2021, 15:59

Decisão

•18/11/2021, 09:00

Despacho

•07/11/2022, 15:02

Decisão

•11/07/2023, 22:25

Decisão

•13/09/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:25

Despacho

•17/06/2024, 11:57

Despacho

•09/12/2024, 14:36

Despacho

•10/12/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:29

Despacho

•30/09/2025, 07:35

Despacho

•14/01/2026, 09:13