Usucapião 0801715-65.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:50

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Publicação

27/01/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. A parte promovida possui advogado constituído, ID 74002383 e ID 74004235. Retifique-se o polo passivo fazendo constar ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. 2. Em razão do acima pontuado, não conheço da contestação de ID 106837947, bem como não conheço da réplica de ID 106945380. 3. Cumpra-se o determinado no ID 105072828 relativamente à intimação do curador, Defensor Público, para apresentar manifestação em nome dos terceiros ausentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. A parte promovida possui advogado constituído, ID 74002383 e ID 74004235. Retifique-se o polo passivo fazendo constar ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. 2. Em razão do acima pontuado, não conheço da contestação de ID 106837947, bem como não conheço da réplica de ID 106945380. 3. Cumpra-se o determinado no ID 105072828 relativamente à intimação do curador, Defensor Público, para apresentar manifestação em nome dos terceiros ausentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. A parte promovida possui advogado constituído, ID 74002383 e ID 74004235. Retifique-se o polo passivo fazendo constar ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. 2. Em razão do acima pontuado, não conheço da contestação de ID 106837947, bem como não conheço da réplica de ID 106945380. 3. Cumpra-se o determinado no ID 105072828 relativamente à intimação do curador, Defensor Público, para apresentar manifestação em nome dos terceiros ausentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. A parte promovida possui advogado constituído, ID 74002383 e ID 74004235. Retifique-se o polo passivo fazendo constar ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. 2. Em razão do acima pontuado, não conheço da contestação de ID 106837947, bem como não conheço da réplica de ID 106945380. 3. Cumpra-se o determinado no ID 105072828 relativamente à intimação do curador, Defensor Público, para apresentar manifestação em nome dos terceiros ausentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801715-65.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. A parte promovida possui advogado constituído, ID 74002383 e ID 74004235. Retifique-se o polo passivo fazendo constar ESPÓLIO DE ANTÔNIO VICENTE MARQUES. 2. Em razão do acima pontuado, não conheço da contestação de ID 106837947, bem como não conheço da réplica de ID 106945380. 3. Cumpra-se o determinado no ID 105072828 relativamente à intimação do curador, Defensor Público, para apresentar manifestação em nome dos terceiros ausentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:11

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 12:53

Outras Decisões

30/09/2025, 07:35

Documentos

•15/01/2026, 00:00