Procedimento Comum Cível 0806341-88.2021.8.15.2003 - TJPB

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Ofício

09/04/2026, 10:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão

19/02/2026, 20:13

Juntada de Ofício

06/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:05

Suscitado Conflito de Competência

20/01/2026, 08:11

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2025, 17:41

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Determino a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, a quem compete suscitar o conflito negativo de competência, tendo em vista que este Juízo, anteriormente, declarou-se incompetente. Eis o que preleciona o art. 66, parágrafo único, do CPC: "O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o conflito, salvo se a atribuir a outro juízo". Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Fornecimento de medicamentos].

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Determino a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, a quem compete suscitar o conflito negativo de competência, tendo em vista que este Juízo, anteriormente, declarou-se incompetente. Eis o que preleciona o art. 66, parágrafo único, do CPC: "O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o conflito, salvo se a atribuir a outro juízo". Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Fornecimento de medicamentos].

10/12/2025, 00:00

Determinada diligência

09/12/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/12/2025, 14:38

Determinação de redistribuição por prevenção

05/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 08:54

Declarada incompetência

04/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 ( quinze) dias. João Pessoa, 4 de outubro de 2025 MARIANO LEMOS FILHO Técnico Judiciário

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:09

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Cuida de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de a parte exequente pretender compensação por danos morais em virtude da demora de autorização de procedimento médico, o que lhe ocasionou cegueira irreversível. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Cuida de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de a parte exequente pretender compensação por danos morais em virtude da demora de autorização de procedimento médico, o que lhe ocasionou cegueira irreversível. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Cuida de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de a parte exequente pretender compensação por danos morais em virtude da demora de autorização de procedimento médico, o que lhe ocasionou cegueira irreversível. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Cuida de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de a parte exequente pretender compensação por danos morais em virtude da demora de autorização de procedimento médico, o que lhe ocasionou cegueira irreversível. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Cuida de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de a parte exequente pretender compensação por danos morais em virtude da demora de autorização de procedimento médico, o que lhe ocasionou cegueira irreversível. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 13:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:27

Determinada a redistribuição dos autos

17/09/2025, 12:27

Declarada incompetência

17/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:27

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 14:17

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA APELADO: ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO MARQUES Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. Natureza interlocutória. Erro grosseiro. Não conhecimento. I. Caso em exame 1. Ap Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806341-88.2021.8.15.2003 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA APELADO: ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO MARQUES Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. Natureza interlocutória. Erro grosseiro. Não conhecimento. I. Caso em exame 1. Ap Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806341-88.2021.8.15.2003 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA APELADO: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806341-88.2021.8.15.2003 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE Vistos, etc. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, nos autos da Apelação Cível

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 14:55

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Morais em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas. Este Juízo, ao id. 105587069, extingui Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Morais em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas. Este Juízo, ao id. 105587069, extingui Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

03/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES - CPF: 055.976.594-05 (EXEQUENTE)

02/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 16:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:19

Juntada de documento de comprovação

28/01/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Juntada de Ofício

24/01/2025, 11:50

Juntada de documento de comprovação

24/01/2025, 11:16

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:15

Juntada de Alvará

24/01/2025, 11:11

Juntada de Alvará

24/01/2025, 11:11

Juntada de Alvará

24/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

21/01/2025, 10:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024

26/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Danos Morais em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas. A parte devedora foi devidamente inti Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

25/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Danos Morais em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas. A parte devedora foi devidamente inti Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

25/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/12/2024, 15:30

Indeferido o pedido de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - CNPJ: 71.499.792/0001-39 (EXECUTADO)

24/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 15:30

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DESPACHO Tendo em vista a impugnação à penhora apresentada pela parte ré e em observância ao princípio do contraditório, determino: 1- Intime a parte autora para, no Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

26/09/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:45

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Morais em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas. A parte devedora foi devidamente intim Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES. EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Morais em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas. A parte devedora foi devidamente intim Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806341-88.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 18:06

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:58

Juntada de comunicações

02/05/2023, 17:43

Juntada de documento de comprovação

02/05/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:55

Juntada de Ofício

02/05/2023, 10:40

Juntada de Ofício

02/05/2023, 10:40

Juntada de cálculos

27/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 09:25

Desentranhado o documento

12/04/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 13/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de BRUNO GARRIDO GOMES em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:27

Conclusos para decisão

11/11/2022, 18:38

Juntada de Certidão

11/11/2022, 18:33

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:34

Juntada de documento de comprovação

18/10/2022, 10:08

Juntada de Alvará

18/10/2022, 09:20

Juntada de documento de comprovação

17/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:22

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de BRUNO GARRIDO GOMES em 30/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:24

Juntada de documento de comprovação

16/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:16

Juntada de comunicações

14/09/2022, 09:32

Juntada de documento de comprovação

14/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:55

Juntada de Ofício

13/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de Terceiros incertos em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

05/09/2022, 12:11

Juntada de comunicações

05/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de informações prestadas

31/08/2022, 07:44

Juntada de Petição de resposta

30/08/2022, 18:54

Juntada de Petição de resposta

30/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 08:27

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de BRUNO GARRIDO GOMES em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:21

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de diligência

21/08/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de diligência

20/08/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:00

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:27

Juntada de comunicações

17/08/2022, 14:50

Juntada de documento de comprovação

17/08/2022, 14:38

Juntada de Carta precatória

17/08/2022, 14:15

Juntada de Ofício

17/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 11:28

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:19

Juntada de documento de comprovação

16/08/2022, 10:57

Juntada de cálculos

16/08/2022, 10:45

Juntada de comunicações

16/08/2022, 10:29

Juntada de Ofício

16/08/2022, 10:08

Juntada de documento de comprovação

16/08/2022, 07:06

Juntada de cálculos

15/08/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

15/08/2022, 15:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2022 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

15/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 07:53

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 18:26

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/08/2022 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

24/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de contestação

20/05/2022, 19:05

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/05/2022 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

05/05/2022, 13:40

Juntada de documento de comprovação

05/05/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 13:26

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2022 11:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

04/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:04

Juntada de documento de comprovação

16/03/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2022 11:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

16/03/2022, 12:58

Outras Decisões

14/03/2022, 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão

15/02/2022, 15:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:33

Recebidos os autos do CEJUSC

09/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/01/2022, 15:03

Recebidos os autos.

12/01/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 20:42

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 08:17

—

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ARAUJO MARQUES em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Ofício

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Expedição de Outros documentos.

Suscitado Conflito de Competência

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(38)