Cumprimento de sentença 0815168-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 130.794,23

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:46

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815168-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 23:51

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 23:51

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 15/04/2024

07/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:19

Todas as movimentações(85)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:46

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•22/04/2019, 16:23

Despacho

•11/11/2019, 11:03

19/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815168-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 23:51

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 23:51

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 15/04/2024

07/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de informação

04/04/2024, 08:57

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815168-65.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 86841647), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença d

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815168-65.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 86841647), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença d

19/03/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2024, 18:56

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815168-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:42

Recebidos os autos

04/02/2024, 23:21

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2024, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815168-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:46

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:02

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815168-65.2019.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Enriquecimento sem Causa] Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 61077936, nos quais se alega omissão na sentença recorrida, ao argumento de que o julgado não enfrentou e justificou a natureza jurídica dos emolumentos co

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815168-65.2019.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Enriquecimento sem Causa] Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 61077936, nos quais se alega omissão na sentença recorrida, ao argumento de que o julgado não enfrentou e justificou a natureza jurídica dos emolumentos co

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 08:07

Conclusos para decisão

29/09/2022, 23:59

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEDROSA GOMES em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:51

Conclusos para despacho

02/01/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 21:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:03

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2019, 17:07

Juntada de Petição de contestação

07/10/2019, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2019, 11:22

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 17:11

Juntada de citação

28/08/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:45

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2019, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/04/2019, 11:55

Recebidos os autos.

26/04/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 16:23

Conclusos para despacho

11/04/2019, 19:37

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 14:39

Despacho

•11/11/2019, 13:22

Despacho

•12/02/2020, 17:51

Outros Documentos

•08/11/2021, 14:28

Outros Documentos

•08/11/2021, 14:28

Sentença

•19/07/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 08:08

Sentença

•24/03/2023, 08:07

Sentença

•28/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:34

Documento Jurisprudência

•26/05/2023, 10:20

Documento Jurisprudência

•26/05/2023, 10:20

Despacho

•03/07/2023, 11:50

Todos os documentos(29)

Despacho

•22/04/2019, 16:23

Despacho

•11/11/2019, 11:03

Despacho

•11/11/2019, 13:22

Despacho

•12/02/2020, 17:51

Outros Documentos

•08/11/2021, 14:28

Outros Documentos

•08/11/2021, 14:28

Sentença

•19/07/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 08:08

Sentença

•24/03/2023, 08:07

Sentença

•28/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:34

Documento Jurisprudência

•26/05/2023, 10:20

Documento Jurisprudência

•26/05/2023, 10:20

Despacho

•03/07/2023, 11:50

Despacho

•23/08/2023, 16:42

Despacho

•25/08/2023, 13:02

Decisão

•07/09/2023, 17:39

Decisão

•07/09/2023, 17:39

Acórdão

•16/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:58

Informações Prestadas

•08/03/2024, 10:01

Sentença

•11/03/2024, 18:56

Sentença

•18/03/2024, 09:45

Despacho

•23/07/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:18

Despacho

•22/08/2024, 10:46