Apelação Cível 0815168-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 130.794,23

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2024, 23:21

Baixa Definitiva

04/02/2024, 23:21

Transitado em Julgado em 30/01/2024

04/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 17:06

Prejudicado o recurso

16/11/2023, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 15:15

Juntada de certidão de julgamento

15/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2023, 17:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

08/11/2023, 20:06

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:06

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2024, 23:21

Baixa Definitiva

04/02/2024, 23:21

Transitado em Julgado em 30/01/2024

04/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de PALAZZO DI TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/04/2019, 16:23

DESPACHO

•11/11/2019, 11:03

30/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 17:06

Prejudicado o recurso

16/11/2023, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 15:15

Juntada de certidão de julgamento

15/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2023, 17:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

08/11/2023, 20:06

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2023, 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado

13/09/2023, 21:49

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2023, 21:47

Pedido de inclusão em pauta

07/09/2023, 17:39

Pedido de inclusão em pauta

07/09/2023, 17:39

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:02

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de cota

06/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:50

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:34

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:34

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 09:57

DESPACHO

•11/11/2019, 13:22

DESPACHO

•12/02/2020, 17:51

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2021, 14:28

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2021, 14:28

SENTENÇA

•19/07/2022, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 08:08

SENTENÇA

•24/03/2023, 08:07

SENTENÇA

•28/03/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/05/2023, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/05/2023, 10:20

DESPACHO

•03/07/2023, 11:50

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•22/04/2019, 16:23

DESPACHO

•11/11/2019, 11:03

DESPACHO

•11/11/2019, 13:22

DESPACHO

•12/02/2020, 17:51

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2021, 14:28

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2021, 14:28

SENTENÇA

•19/07/2022, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 08:08

SENTENÇA

•24/03/2023, 08:07

SENTENÇA

•28/03/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/05/2023, 10:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/05/2023, 10:20

DESPACHO

•03/07/2023, 11:50

DESPACHO

•23/08/2023, 16:42

DESPACHO

•25/08/2023, 13:02

DECISÃO

•07/09/2023, 17:39

DECISÃO

•07/09/2023, 17:39

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 12:37