Procedimento Comum Cível 0800827-76.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 61.548,54

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTI LEITAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de IURY DE AGUIAR BARRETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 06/03/2026 17:59.

07/03/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:23

Juntada de informações prestadas

06/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTI LEITAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de IURY DE AGUIAR BARRETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:41

Outros Documentos

•02/07/2025, 13:37

10/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 06/03/2026 17:59.

07/03/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:23

Juntada de informações prestadas

06/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:51

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:44

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 14:37

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:34

Outras Decisões

30/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:51

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800827-76.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 109370506, para determinar a imediata expedição de Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para fins de retirada/cancelamento da indisponibilidade do bem imóvel objeto da presente demanda ( MATRÍCULA 505, DO LIVRO 2-D, FLS 05, NO 1º SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DE UMBUZEIRO – PB;), em razão do acordo homologado pelas partes. Ser

03/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 11:18

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:03

Deferido o pedido de

02/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:32

Processo Desarquivado

21/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de Carta de Adjudicação

27/05/2024, 12:27

Juntada de Carta de Adjudicação

27/05/2024, 12:25

Juntada de Carta de Adjudicação

27/05/2024, 12:23

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:15

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA REU: MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA, JAIME GONCALVES DE MOURA, MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Adjudicação compulsória. Partes que transacionam após a decisão de mérito. Legitimação e objeto possível. Direito disponível. Ausência de óbice legal. Homologação - Versando sobre direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800827-76.2022.8.15.0401 [Adjudicação Compulsória]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA REU: MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA, JAIME GONCALVES DE MOURA, MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Adjudicação compulsória. Partes que transacionam após a decisão de mérito. Legitimação e objeto possível. Direito disponível. Ausência de óbice legal. Homologação - Versando sobre direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800827-76.2022.8.15.0401 [Adjudicação Compulsória]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA REU: MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA, JAIME GONCALVES DE MOURA, MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Adjudicação compulsória. Partes que transacionam após a decisão de mérito. Legitimação e objeto possível. Direito disponível. Ausência de óbice legal. Homologação - Versando sobre direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800827-76.2022.8.15.0401 [Adjudicação Compulsória]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA REU: MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA, JAIME GONCALVES DE MOURA, MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Adjudicação compulsória. Partes que transacionam após a decisão de mérito. Legitimação e objeto possível. Direito disponível. Ausência de óbice legal. Homologação - Versando sobre direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800827-76.2022.8.15.0401 [Adjudicação Compulsória]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA REU: MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA, JAIME GONCALVES DE MOURA, MARCIANA MARIA MAIA GONCALVES DE MOURA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Adjudicação compulsória. Partes que transacionam após a decisão de mérito. Legitimação e objeto possível. Direito disponível. Ausência de óbice legal. Homologação - Versando sobre direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800827-76.2022.8.15.0401 [Adjudicação Compulsória]

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:30

Homologada a Transação

03/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:39

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 21:40

Indeferido o pedido de MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA - CPF: 035.341.284-86 (AUTOR)

16/06/2023, 11:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:31

Homologada a Transação

13/06/2023, 10:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE MOURA em 05/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE MAIA GONCALVES DE MOURA em 05/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

17/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:09

Outras Decisões

11/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2023, 09:51

Conclusos para despacho

17/04/2023, 21:49

Juntada de Certidão

17/04/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 10:55

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 07:49

Decorrido prazo de MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCILIO MAIA GONCALVES DE MOURA (035.341.284-86).

20/09/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 16:27

Decisão

•02/04/2025, 09:03

Sentença

•03/05/2024, 09:30

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 18:18

Decisão

•16/06/2023, 11:43

Sentença

•13/06/2023, 10:34

Ofício (Outros)

•17/05/2023, 08:54

Decisão

•11/05/2023, 11:41

Decisão

•08/03/2023, 09:35

Despacho

•05/10/2022, 17:58

Despacho

•20/09/2022, 13:42