Procedimento Comum Cível 0827299-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:29

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:26

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:20

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 11:27

Sentença

•11/02/2026, 11:27

13/02/2026, 00:29

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:26

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

20/12/2025, 09:36

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o demandado para manifestar-se acerca do petitório do autor - ID 127320793, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o demandado para manifestar-se acerca do petitório do autor - ID 127320793, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 08:09

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 11:07

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:05

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827299-96.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:40

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

28/09/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 08:50

Determinada diligência

07/08/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:55

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:59

Publicado Mandado em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827299-96.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Liminar] PROMOVENTE(S): Nome: LARISSA QUEIROZ FERNANDES Endereço: Rua Rejane Freire Correia_**, 532, 303, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-197 Nome: LUANA

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 08:11

Determinada diligência

17/01/2025, 08:11

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827299-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827299-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por L. F. P., neste ato, representada por sua genitora, LARISSA QUEIROZ FERNANDES, em face de 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Alega a parte autora que foi aprovada no CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPÊ, para o curso de DESIGN DE MODA, com início das aulas para o semes

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por L. F. P., neste ato, representada por sua genitora, LARISSA QUEIROZ FERNANDES, em face de 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Alega a parte autora que foi aprovada no CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPÊ, para o curso de DESIGN DE MODA, com início das aulas para o semes

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:09

Deferido o pedido de

08/08/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 22:56

Determinada diligência

08/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/07/2024, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:46

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por L. F. P., neste ato, representada por sua genitora, LARISSA QUEIROZ FERNANDES, em face de 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Alega a parte autora que foi aprovada no CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPÊ, para o curso de DESIGN DE MODA, com início das aulas para o semes

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por L. F. P., neste ato, representada por sua genitora, LARISSA QUEIROZ FERNANDES, em face de 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Alega a parte autora que foi aprovada no CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPÊ, para o curso de DESIGN DE MODA, com início das aulas para o semes

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:29

Determinada diligência

17/05/2024, 18:29

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:51

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, vê-se que a parte autora não juntou a escritura pública de emancipação, Intime-se a mesma para fazê-lo em 15 dias, inclusive corrigindo o polo ativo da ação. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, vê-se que a parte autora não juntou a escritura pública de emancipação, Intime-se a mesma para fazê-lo em 15 dias, inclusive corrigindo o polo ativo da ação. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 15:49

Despacho

•21/01/2026, 12:20

Despacho

•21/01/2026, 12:20

Despacho

•15/12/2025, 19:25

Despacho

•15/12/2025, 19:25

Despacho

•13/11/2025, 11:25

Despacho

•13/11/2025, 11:25

Despacho

•10/11/2025, 20:40

Despacho

•10/11/2025, 20:40

Decisão

•07/08/2025, 08:50

Despacho

•01/08/2025, 12:45

Decisão

•26/03/2025, 12:33

Despacho

•17/01/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:10

Todos os documentos(23)

Sentença

•11/02/2026, 11:27

Sentença

•11/02/2026, 11:27

Despacho

•21/01/2026, 12:20

Despacho

•21/01/2026, 12:20

Despacho

•15/12/2025, 19:25

Despacho

•15/12/2025, 19:25

Despacho

•13/11/2025, 11:25

Despacho

•13/11/2025, 11:25

Despacho

•10/11/2025, 20:40

Despacho

•10/11/2025, 20:40

Decisão

•07/08/2025, 08:50

Despacho

•01/08/2025, 12:45

Decisão

•26/03/2025, 12:33

Despacho

•17/01/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:09

Decisão

•13/08/2024, 08:04

Decisão

•08/08/2024, 22:55

Comunicações

•19/07/2024, 12:03

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