Usucapião 0808562-83.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA

CPF

Autor

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LILIANE DE LOURDES PINTO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OAB/PB 15314·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 11/03/2026

26/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 00:41

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:58

Conclusos para despacho

14/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:18

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 11/03/2026

26/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 08:01

Sentença

•09/02/2026, 09:00

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 00:41

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:58

Conclusos para despacho

14/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2025, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 22:28

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 01:34

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de diligência

03/05/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

04/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/02/2025, 04:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/01/2025, 03:42

Juntada de Petição de cota

08/01/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 07:41

Expedição de Carta.

08/01/2025, 07:40

Expedição de Carta.

08/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

08/01/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:41

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:41

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PB15314-B REU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) REU: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808562-83.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Não tendo havido composição amigável entre as partes e também não sendo caso de julgar antecipado o mérito, a teor d

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PB15314-B REU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) REU: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808562-83.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Não tendo havido composição amigável entre as partes e também não sendo caso de julgar antecipado o mérito, a teor d

10/05/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

28/11/2023, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 01:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 11:05

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:58

Juntada de Certidão

02/12/2022, 07:57

Juntada de Certidão

12/11/2022, 11:59

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 22:03

Conclusos para despacho

27/03/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 08:03

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:43

Juntada de Petição de cota

17/05/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 07:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 01:23

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:53

Conclusos para despacho

28/10/2020, 04:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:15

Juntada de Petição de cota

18/08/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 21:16

Juntada de certidão

12/08/2020, 21:09

Juntada de Certidão

12/08/2020, 21:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/08/2020, 20:26

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:26

Conclusos para despacho

08/06/2020, 11:22

Juntada de Petição de cota

02/06/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 10:15

Decorrido prazo de FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARA em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 01:28

Conclusos para despacho

21/10/2019, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/10/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2019, 16:39

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:57

Decorrido prazo de CARTÓRIO CARLOS ULYSSES REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 02:30

Conclusos para despacho

13/11/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 12:37

Juntada de ato ordinatório

13/11/2018, 12:35

Juntada de certidão

13/11/2018, 12:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:13

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:05

Decorrido prazo de LILIANE DE LOURDES PINTO MEDEIROS em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:09

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:09

Juntada de Petição de contestação

30/10/2018, 11:11

Juntada de Petição de contestação

30/10/2018, 11:11

Juntada de Petição de contestação

30/10/2018, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 13:42

Expedição de Mandado.

19/10/2018, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 11:04

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 04:58

Juntada de Ofício

13/09/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

13/09/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:47

Expedição de Mandado.

13/09/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:47

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 17:34

Conclusos para despacho

26/09/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 21:51

Despacho

•21/01/2026, 08:02

Despacho

•20/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:58

Despacho

•10/12/2025, 01:34

Despacho

•19/12/2024, 09:39

Decisão

•09/05/2024, 07:47

Decisão

•08/05/2024, 11:24

Despacho

•16/08/2023, 10:28

Despacho

•31/01/2023, 11:17

Despacho

•28/01/2023, 11:05

Despacho

•13/10/2022, 09:49

Despacho

•20/03/2022, 08:03

Despacho

•13/01/2021, 12:05

Todos os documentos(22)

Sentença

•10/02/2026, 08:01

Sentença

•09/02/2026, 09:00

Despacho

•21/01/2026, 08:02

Despacho

•20/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:58

Despacho

•10/12/2025, 01:34

Despacho

•19/12/2024, 09:39

Decisão

•09/05/2024, 07:47

Decisão

•08/05/2024, 11:24

Despacho

•16/08/2023, 10:28

Despacho

•31/01/2023, 11:17

Despacho

•28/01/2023, 11:05

Despacho

•13/10/2022, 09:49

Despacho

•20/03/2022, 08:03

Despacho

•13/01/2021, 12:05

Despacho

•17/06/2020, 20:14

Despacho

•08/06/2020, 14:26

Despacho

•24/04/2020, 10:15

Decisão

•02/10/2019, 16:46

Decisão

•02/10/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 12:35

Despacho

•05/10/2017, 17:34