Procedimento Comum Cível 0861406-11.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FRANCESCA METRI TEJO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA

OAB/PB 9272·CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CUNHA RODRIGUES

OAB/DF 35297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:58

Determinada diligência

30/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 19:54

Determinada diligência

12/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:06

Determinada diligência

03/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:26

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:58

Determinada diligência

30/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 21:10

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:56

Decisão

•12/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 19:54

Determinada diligência

12/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:06

Determinada diligência

03/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:26

Expedição de Carta.

30/09/2025, 07:52

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2025, 16:09

Outras Decisões

08/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:30

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2025, 17:34

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2024, 14:41

Juntada de outros documentos

15/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 16:50

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 16:46

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 PROCESSO Nº 0861406-11.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: FRANCESCA METRI TEJO PROMOVIDO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pess

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 PROCESSO Nº 0861406-11.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: FRANCESCA METRI TEJO PROMOVIDO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pess

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 23:06

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Conclusos para decisão

04/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:44

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:59

Juntada de certidão

25/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de contestação

28/04/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de Fábio Ramos Trindade em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2021, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/12/2020 21:45:32.

24/12/2020, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2020, 21:45

Juntada de Petição de diligência

22/12/2020, 21:45

Juntada de Certidão

21/12/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

21/12/2020, 14:59

Outras Decisões

21/12/2020, 13:08

Conclusos para decisão

21/12/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 11:06

Decisão

•03/02/2026, 15:27

Decisão

•08/07/2025, 12:33

Acórdão

•19/02/2025, 12:30

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Despacho

•29/12/2024, 08:37

Despacho

•16/08/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:54

Sentença

•10/05/2024, 12:20

Despacho

•07/03/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 09:52

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 09:52

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 09:52

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/04/2026, 12:56

Decisão

•12/02/2026, 16:11

Decisão

•03/02/2026, 15:27

Decisão

•08/07/2025, 12:33

Acórdão

•19/02/2025, 12:30

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Despacho

•29/12/2024, 08:37

Despacho

•16/08/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:54

Sentença

•10/05/2024, 12:20

Despacho

•07/03/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 09:52

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 09:52

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:27

Despacho

•12/01/2021, 18:33

Decisão

•21/12/2020, 13:08