Procedimento Comum Cível 0828751-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:00

Nomeado perito

24/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/03/2026, 10:53

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:18

Determinada diligência

05/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 09:20

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:29

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 13:29

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:00

Nomeado perito

24/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 10:09

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:19

Despacho

•23/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/03/2026, 10:53

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:18

Determinada diligência

05/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 09:20

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:29

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:18

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2025, 12:17

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 23:16

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:44

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Ante a informação de descumprimento da liminar deferida (ID 107655433), visto que a Demandada foi intimada desde o dia 14.05.2024, ou seja, há exatamente 1 ano, e até a presente data não autorizou o procedimento requerido, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828751-44.2024.8.15.2001 INTIME-SE a Promovida, por seus advogados, para comprovar documentalmen

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 19:24

Determinada diligência

18/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:16

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 13:08

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino as seguintes intimações: a) do Promovente para s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828751-44.2024.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino as seguintes intimações: a) do Promovente para s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828751-44.2024.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:58

Determinada diligência

18/09/2024, 20:58

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 11:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 10:11

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 19:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determino a intimaçã ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828751-44.2024.8.15.2001

14/06/2024, 00:00

Determinada diligência

13/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828751-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 12:19

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828751-44.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em face da UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência, de natureza satisfativa, para o fim de determinar à Promovida que autorize e c

14/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2024, 09:00

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2024, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 206.944.074-53 (AUTOR).

11/05/2024, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 11:46

Despacho

•05/02/2026, 12:16

Decisão

•28/11/2025, 11:18

Decisão

•26/11/2025, 14:39

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 11:10

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 11:10

Despacho

•19/05/2025, 07:41

Despacho

•18/05/2025, 19:24

Despacho

•21/09/2024, 00:04

Despacho

•18/09/2024, 20:58

Comunicações

•01/08/2024, 10:10

Despacho

•13/06/2024, 12:11

Despacho

•13/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:52

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/04/2026, 12:19

Despacho

•23/02/2026, 09:18

Despacho

•05/02/2026, 12:16

Decisão

•28/11/2025, 11:18

Decisão

•26/11/2025, 14:39

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 11:10

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 11:10

Despacho

•19/05/2025, 07:41

Despacho

•18/05/2025, 19:24

Despacho

•21/09/2024, 00:04

Despacho

•18/09/2024, 20:58

Comunicações

•01/08/2024, 10:10

Despacho

•13/06/2024, 12:11

Despacho

•13/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:51

Decisão

•13/05/2024, 07:04

Decisão

•11/05/2024, 09:00

Outros Documentos

•08/05/2024, 11:46

Outros Documentos

•08/05/2024, 11:46

Outros Documentos

•08/05/2024, 11:46

Outros Documentos

•08/05/2024, 11:46