Cumprimento de sentença 0867451-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 161.134,74

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:52

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:52

Juntada de diligência

23/02/2026, 09:26

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Determinada diligência

18/12/2025, 18:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2025, 15:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 16:06

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:22

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:52

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:52

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 12:13

Despacho

•13/11/2019, 11:06

Juntada de diligência

23/02/2026, 09:26

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Determinada diligência

18/12/2025, 18:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2025, 15:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 16:06

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INFORPOP LTDA - ME EXECUTADO: J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, constatando-se a inexistência de valores penhorados. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867451-65.2019.8.15.2001 Intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 13 de setembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 20:58

Determinada diligência

18/09/2024, 20:58

Conclusos para despacho

28/08/2024, 22:19

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INFORPOP LTDA - ME EXECUTADO: J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867451-65.2019.8.15.2001 Intime-se o Exequente, por seu advogado, para apresentar nova planilha de atualização da dívida exequenda, para o fim de não fazer incidir os honorários de 10% sobre o montante da multa legal de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Com efeito, o STJ já pacificou o tema, entendendo que não incidem honorários

04/07/2024, 00:00

Determinada diligência

03/07/2024, 05:49

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

17/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

17/04/2024, 12:45

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INFORPOP LTDA - ME EXECUTADO: J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Apesar da reclamação feita pelo advogado junto à Ouvidoria deste TJ, verifica-se que os cálculos corretos não foram juntados aos autos, conforme determinado por este Juízo no despacho de ID 86864345, que determina: "Intime-se o Exequente/Promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867451-65.2019.8.15.2001

16/04/2024, 00:00

Outras Decisões

15/04/2024, 11:00

Determinada diligência

15/04/2024, 11:00

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 11:30

Determinada diligência

11/03/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:56

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:07

Publicado Edital em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Fórum Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cí

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2023, 07:12

Publicado Comunicações em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - Ciente

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:45

Determinada diligência

24/10/2023, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2023, 15:57

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867451-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 15/03/2023

28/04/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:05

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INFORPOP LTDA - ME REU: J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867451-65.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Inforpop ME - EPP em face de J. Vieira de Oliveira Eireli (Farmácia Oliveira), na qual a Promovente afirma que a Ré é devedora da quantia de R$ 161.134,74. Narra a inicial que em 2014, as partes firmaram contrato de cessão de uso de software de domínio da Suplicante, den

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 22:43

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Julgado procedente o pedido

07/02/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:17

Determinada diligência

07/02/2023, 10:17

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:03

Decretada a revelia

29/07/2021, 10:03

Conclusos para despacho

21/07/2021, 23:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2021, 23:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:23

Juntada de certidão

27/05/2021, 22:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:56

Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 23:42

Juntada de Certidão

04/02/2021, 23:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 23:34

Outras Decisões

18/01/2021, 09:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2021, 12:22

Decorrido prazo de J. VIEIRA DE OLIVEIRA - ME em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:47

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:59

Juntada de Petição de certidão

24/09/2020, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2020, 06:12

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:42

Conclusos para despacho

18/03/2020, 22:30

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 12:13

Conclusos para despacho

22/10/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 07:29

Despacho

•23/03/2020, 18:42

Decisão

•18/01/2021, 09:17

Despacho

•29/07/2021, 10:03

Sentença

•07/02/2023, 10:17

Sentença

•28/03/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/06/2023, 14:45

Despacho

•24/10/2023, 15:45

Despacho

•11/03/2024, 20:57

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Despacho

•15/04/2024, 11:56

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/11/2019, 12:13

Despacho

•13/11/2019, 11:06

Despacho

•23/03/2020, 18:42

Decisão

•18/01/2021, 09:17

Despacho

•29/07/2021, 10:03

Sentença

•07/02/2023, 10:17

Sentença

•28/03/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/06/2023, 14:45

Despacho

•24/10/2023, 15:45

Despacho

•11/03/2024, 20:57

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Despacho

•15/04/2024, 11:56

Despacho

•03/07/2024, 05:49

Despacho

•03/07/2024, 07:04

Despacho

•18/09/2024, 20:58

Despacho

•24/09/2024, 11:08

Despacho

•18/12/2025, 18:15

Despacho

•23/02/2026, 09:26

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:59

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:59