Recurso Especial 0800938-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.017,32

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

CPF

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA

CNPJ

Reu

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

OAB/PE 21745·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Réu

OSWALDO DE SOUSA PESSOA

OAB/PB 25629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

16/12/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

21/10/2025, 16:37

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

21/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/10/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 13:39

Sentença

•20/10/2025, 13:39

Sentença

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 13:39

Todos os documentos(29)

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 13:39

Sentença

•20/10/2025, 13:39

Sentença

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:38

Decisão

•20/10/2025, 13:38

Despacho

•20/10/2025, 13:38

Despacho

•20/10/2025, 13:38

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 13:39

Despacho

•20/10/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 13:38

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:20