Apelação Cível 0862737-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUCIO AMORIM

CPF

Autor

JOCELIA SILVESTRE

CPF

Autor

ZONA SUL IMOBILIARIA

Terceiro

3R ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA

OAB/PB 24047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIO AMORIM

CPF

Autor

JOCELIA SILVESTRE

CPF

Autor

ZONA SUL IMOBILIARIA

Terceiro

3R ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.

CNPJ

Reu

ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2024, 05:40

Baixa Definitiva

21/05/2024, 05:40

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 05:40

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCIO AMORIM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOCELIA SILVESTRE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOCELIA SILVESTRE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIO AMORIM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:52

Recurso Especial não admitido

15/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de parecer

14/08/2023, 14:33

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2024, 05:40

Baixa Definitiva

21/05/2024, 05:40

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 05:40

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/04/2024, 16:19

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 09:32

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCIO AMORIM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOCELIA SILVESTRE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOCELIA SILVESTRE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIO AMORIM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:52

Recurso Especial não admitido

15/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de parecer

14/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 07:59

Juntada de Certidão

19/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:51

Conhecido o recurso de JOCELIA SILVESTRE - CPF: 018.466.354-70 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2023, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023, 14:22

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2023, 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2023, 07:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:17

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2023, 21:56

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2023, 21:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 12:05

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2023, 16:00

Juntada de certidão de julgamento

25/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2023, 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2023, 12:35

Juntada de certidão de julgamento

11/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:46

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 08:59

Conclusos para despacho

16/03/2023, 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 00:52

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:51

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:51

Recebidos os autos

05/10/2022, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 11:24

DESPACHO

•11/04/2023, 09:46

DESPACHO

•20/03/2023, 08:59

DESPACHO

•16/03/2023, 15:25

DESPACHO

•17/10/2022, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 07:44

SENTENÇA

•05/04/2022, 09:08

SENTENÇA

•01/04/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 17:01

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•15/04/2024, 16:19

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 09:32

DESPACHO

•11/04/2023, 09:46

DESPACHO

•20/03/2023, 08:59

DESPACHO

•16/03/2023, 15:25

DESPACHO

•17/10/2022, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 07:44

SENTENÇA

•05/04/2022, 09:08

SENTENÇA

•01/04/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 17:01

DESPACHO

•17/12/2019, 16:40

DESPACHO

•02/12/2019, 16:04

DESPACHO

•27/09/2019, 11:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/07/2019, 09:47

DESPACHO

•24/11/2018, 19:43