Procedimento Comum Cível 0810002-18.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 76.219,92

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 20:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:45

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:27

Todas as movimentações(50)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:49

Decisão

•10/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 20:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:45

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810002-18.2020.8.15.2001. AUTOR: ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte con

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810002-18.2020.8.15.2001. AUTOR: ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal]

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 20:06

Julgado improcedente o pedido

02/06/2024, 20:50

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de contestação

09/11/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 21:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 19:00

Deferido o pedido de

16/04/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 10:16

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 08:38

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:29

Decorrido prazo de BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL em 13/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:12

Redistribuído por 3 em razão de modificação da competência

17/06/2020, 14:17

Redistribuído por 3 em razão de modificação da competência

17/06/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:05

Declarada incompetência

16/06/2020, 19:14

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:17

Despacho

•30/07/2024, 10:52

Despacho

•29/07/2024, 17:34

Sentença

•02/06/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 19:00

Despacho

•16/04/2021, 10:16

Despacho

•25/11/2020, 08:38

Decisão

•16/06/2020, 19:14

Decisão

•16/06/2020, 19:14