Cumprimento de sentença 0803115-85.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.702,46

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:58

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 06:19

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:39

Juntada de Alvará

10/02/2026, 08:38

Outras Decisões

06/12/2025, 08:27

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:33

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:58

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 06:19

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 06:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:39

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:39

Juntada de Alvará

10/02/2026, 08:38

Outras Decisões

06/12/2025, 08:27

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:33

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803115-85.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 00:16

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:40

Juntada de Certidão

13/08/2025, 19:47

Expedido alvará de levantamento

16/06/2025, 18:44

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:11

Juntada de Alvará

13/09/2024, 12:38

Juntada de Alvará

13/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 22:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803115-85.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. CONCEDO o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para que a parte exequente cumpra com o determinado no despacho de ID n. 91500244. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL L

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:47

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803115-85.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Ante a certidão de ID n. 90746854, INTIME-SE o causídico da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ACOSTE instrumento procuratório atualizado com poderes explicitos para receber valores ou de

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:54

Juntada de documento de comprovação

07/05/2024, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

19/04/2024, 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação

19/04/2024, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2024, 09:24

Juntada de documento de comprovação

17/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:58

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 10:56

Juntada de documento de comprovação

07/03/2024, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2024, 20:11

Conclusos para despacho

18/11/2023, 16:05

Juntada de Certidão

18/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 11:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2023, 11:23

Conclusos para decisão

29/09/2023, 20:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

30/08/2023, 18:30

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

01/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:41

Outras Decisões

27/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão

26/05/2023, 20:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2023, 19:47

Determinada diligência

09/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

08/05/2023, 19:32

Decorrido prazo de ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 20:59

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:14

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2021, 07:43

Juntada de Certidão

22/11/2021, 07:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de apelação

07/10/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 08:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2021, 07:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 22:00

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:57

Conclusos para decisão

29/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:08

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Juntada de Certidão

20/01/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:41

Juntada de

01/12/2020, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2020, 12:53

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 12:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2020, 12:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/03/2020, 12:14

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:41

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:33

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2019, 15:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

21/01/2019, 10:52

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 21:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:27

Conclusos para despacho

01/02/2018, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

31/01/2018, 10:23

Juntada de certidão

31/01/2018, 10:22

Audiência conciliação realizada para 29/01/2018 09:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

31/01/2018, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2018, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 12:20

Audiência conciliação designada para 29/01/2018 09:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

27/11/2017, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

21/11/2017, 11:34

Recebidos os autos.

21/11/2017, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2017, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 13:37

Conclusos para despacho

11/09/2017, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 13:04

Conclusos para despacho

29/11/2016, 09:53

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 15:52

Despacho

•06/12/2025, 08:27

Despacho

•06/09/2025, 00:16

Despacho

•06/09/2025, 00:16

Despacho

•16/06/2025, 18:44

Despacho

•13/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:34

Despacho

•09/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Despacho

•03/07/2024, 16:49

Despacho

•18/06/2024, 09:42

Despacho

•05/06/2024, 12:44

Decisão

•27/02/2024, 20:11

Todos os documentos(37)

Despacho

•20/03/2026, 06:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:39

Despacho

•06/12/2025, 08:27

Despacho

•06/09/2025, 00:16

Despacho

•06/09/2025, 00:16

Despacho

•16/06/2025, 18:44

Despacho

•13/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:34

Despacho

•09/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Despacho

•03/07/2024, 16:49

Despacho

•18/06/2024, 09:42

Despacho

•05/06/2024, 12:44

Decisão

•27/02/2024, 20:11

Sentença

•03/10/2023, 11:23

Petição

•05/07/2023, 19:12

Despacho

•02/06/2023, 14:21

Decisão

•27/05/2023, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2023, 19:47

Despacho

•09/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 20:59

Acórdão

•13/12/2022, 10:17

Despacho

•17/11/2022, 12:47

Despacho

•14/11/2022, 08:33

Despacho

•17/05/2022, 17:09

Despacho

•17/12/2021, 08:44

Sentença

•09/09/2021, 16:52

Despacho

•16/05/2021, 20:48

Despacho

•06/04/2021, 22:00

Certidão

•01/12/2020, 14:39

Sentença

•01/12/2020, 12:53

Decisão

•17/12/2019, 15:35

Despacho

•14/05/2018, 21:59

Despacho

•20/11/2017, 13:37

Despacho

•07/12/2016, 13:03