Apelação Cível 0803115-85.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação do 2º Exequente (HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o repasse dos valores que competem à 1ª Exequente (Sra. Roseane Cavalcante Nogueira Felix). Guarabira, 10 de fevereiro de 2026 Analista/Técnico Judiciário

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará. Art. 295. A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Guarabira/PB, 10 de fevereiro de 2026 Analista/Técnico Judiciário

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803115-85.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803115-85.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. CONCEDO o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para que a parte exequente cumpra com o determinado no despacho de ID n. 91500244. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803115-85.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Ante a certidão de ID n. 90746854, INTIME-SE o causídico da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ACOSTE instrumento procuratório atualizado com poderes explicitos para receber valores ou declaração da parte autora correspondente. Após, CUMPRAM-SE os comandos da decisão de ID n. 86167034. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

06/06/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/04/2023, 16:14

Trânsito em julgado

11/04/2023, 16:13

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 13:43

Provimento em Parte

13/12/2022, 10:17

Mérito

07/12/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 13:53

Para julgamento de mérito

21/11/2022, 13:47

Documentos

•11/02/2026, 00:00