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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDES

CPF

Autor

EXPEDITO MIGUEL BARBOSA

Terceiro

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA

OAB/PB 25055·CPF·Representa: Autor

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES

OAB/PB 5556·CPF·Representa: Autor

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS

OAB/PB 23269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDES

CPF

Autor

EXPEDITO MIGUEL BARBOSA

Terceiro

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

EXPEDITO MIGUEL

Terceiro

ANGELITA BARBOSA MIGUEL

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

SOLANGE MIGUEL BARBOSA DA SILVA

Terceiro

EXPEDITO MIGUEL

Reu

ANGELITA BARBOSA MIGUEL

Reu

DESCONHECIDO

Reu

SOLANGE MIGUEL BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EXPEDITO MIGUEL BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2026, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:33

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 10:48

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•08/10/2022, 12:24

Despacho

•20/10/2022, 11:04

11/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2026, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:33

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 10:48

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2024, 21:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDES em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de Desconhecido em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:28

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:16

Publicado Edital em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de certidão

01/04/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão

01/04/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0803312-37.2022.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDES Endereço: A.V D.Ma

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0803312-37.2022.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDES Endereço: A.V D.Ma

31/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2023, 13:30

Expedição de Edital.

30/03/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDES - CPF: 034.699.844-17 (AUTOR).

17/02/2023, 13:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 15:14

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 12:04

Despacho

•02/12/2022, 15:14

Despacho

•17/02/2023, 13:02

Decisão

•26/08/2024, 21:29

Decisão

•25/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:12