Apelação Cível 0801091-79.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB

CNPJ

Autor

LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 18804·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:36

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 09:06

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:36

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 24/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 20:40

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 20:40

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 09:06

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023, 17:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/05/2023, 07:15

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB - CNPJ: 08.451.523/0001-66 (APELANTE) e não-provido

20/03/2023, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 14:07

Juntada de certidão de julgamento

17/03/2023, 14:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2023, 07:08

Juntada de certidão de julgamento

02/03/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:08

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023, 17:25

Juntada de certidão de julgamento

09/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de memoriais

08/02/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2023, 16:24

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2022, 18:07

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:37

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:42

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:24

Conclusos para despacho

03/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 12:26

Conclusos para despacho

03/12/2020, 21:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/12/2020, 15:20

Juntada de Certidão

03/12/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 09:21

Juntada de Certidão

16/11/2020, 17:13

Juntada de certidão

16/11/2020, 17:13

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:13

Recebidos os autos

16/11/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 16:58

DESPACHO

•27/05/2023, 17:05

DESPACHO

•22/05/2023, 17:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/04/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 10:43

DESPACHO

•18/12/2022, 18:07

DESPACHO

•10/10/2022, 15:37

DESPACHO

•28/03/2022, 08:24

DESPACHO

•31/08/2021, 07:58

DESPACHO

•17/11/2020, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 16:35

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•26/08/2020, 23:00

SENTENÇA

•21/07/2020, 22:29

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 20:40

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 20:40

DESPACHO

•27/05/2023, 17:05

DESPACHO

•22/05/2023, 17:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/04/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 10:43

DESPACHO

•18/12/2022, 18:07

DESPACHO

•10/10/2022, 15:37

DESPACHO

•28/03/2022, 08:24

DESPACHO

•31/08/2021, 07:58

DESPACHO

•17/11/2020, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 16:35

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•26/08/2020, 23:00

SENTENÇA

•21/07/2020, 22:29

DESPACHO

•12/06/2020, 15:02

DESPACHO

•11/06/2020, 18:26

DECISÃO

•13/05/2019, 21:51

DECISÃO

•03/05/2019, 16:45

DESPACHO

•31/07/2018, 16:33

DECISÃO

•26/06/2018, 15:39

DESPACHO

•18/02/2018, 19:35