Procedimento Comum Cível 0801622-55.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.149,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de réplica

02/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:06

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 08:42

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 08:46

Sentença

•02/03/2026, 08:46

06/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de réplica

02/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:06

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 17:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801622-55.2024.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 20 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 09:14

Conclusos para despacho

20/12/2025, 09:08

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 13:05

Recebidos os autos

19/12/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. REPRESENTANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de ju EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801622-55.2024.8.15.0161

02/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:11

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:50

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801622-55.2024.8.15.0161 DECISÃO Com efeito, verifico houve erro material na sentença de id. 91822009, haja vista que a existência de litispendência desses autos é em relação ao processo nº 0801627-77.2024.8.15.0161, que também tramita nesta Vara, já tendo sido apresentada contestação, estando com prazo em aberto para apresentação de réplica e especificação de provas. Isto posto, mantenho a sentença por seus próprio

08/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:16

Outras Decisões

05/07/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 19:00

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801622-55.2024.8.15.0161 [Seguro] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A, distribuída em 30/05/2024. O sistema PJE indicou a existência de prevenção com os autos de nº 0801626-92.2024.8.15.0161, distribuídos em 30/05/2024. Compulsando detidamente os autos, percebo que

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801622-55.2024.8.15.0161 [Seguro] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A, distribuída em 30/05/2024. O sistema PJE indicou a existência de prevenção com os autos de nº 0801626-92.2024.8.15.0161, distribuídos em 30/05/2024. Compulsando detidamente os autos, percebo que

11/06/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/06/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2024, 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 053.212.794-38 (AUTOR).

03/06/2024, 18:10

Determinada a citação de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - CNPJ: 03.502.099/0001-18 (REU)

03/06/2024, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2024, 21:17

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 21:17

Despacho

•11/02/2026, 08:42

Despacho

•11/02/2026, 08:42

Despacho

•20/12/2025, 09:14

Despacho

•20/12/2025, 09:14

Acórdão

•10/11/2025, 12:06

Despacho

•08/10/2025, 14:13

Despacho

•08/10/2025, 09:31

Despacho

•01/07/2025, 11:03

Acórdão

•19/12/2024, 16:27

Despacho

•21/11/2024, 08:56

Despacho

•29/10/2024, 19:48

Despacho

•31/07/2024, 21:02

Decisão

•18/07/2024, 07:11

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/03/2026, 08:46

Sentença

•02/03/2026, 08:46

Despacho

•11/02/2026, 08:42

Despacho

•11/02/2026, 08:42

Despacho

•20/12/2025, 09:14

Despacho

•20/12/2025, 09:14

Acórdão

•10/11/2025, 12:06

Despacho

•08/10/2025, 14:13

Despacho

•08/10/2025, 09:31

Despacho

•01/07/2025, 11:03

Acórdão

•19/12/2024, 16:27

Despacho

•21/11/2024, 08:56

Despacho

•29/10/2024, 19:48

Despacho

•31/07/2024, 21:02

Decisão

•18/07/2024, 07:11

Decisão

•05/07/2024, 11:16

Sentença

•10/06/2024, 11:16

Sentença

•10/06/2024, 11:16

Despacho

•04/06/2024, 10:31

Despacho

•03/06/2024, 18:10