Cumprimento de sentença 0800095-72.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.709,33

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 19:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/07/2025, 11:07

Desentranhado o documento

04/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:26

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:54

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 09:54

Despacho

•27/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 19:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/07/2025, 11:07

Desentranhado o documento

04/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800095-72.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800095-72.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de

03/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 06/02/2025

29/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE HILST em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/12/2024, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 19:43

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE HILST em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:13

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autos de n. 0800095-72.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, regularmente citado, decreto sua revelia. Anoto, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narra

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autos de n. 0800095-72.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, regularmente citado, decreto sua revelia. Anoto, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narra

11/06/2024, 00:00

Decretada a revelia

10/06/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:21

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/04/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:42

Conclusos para decisão

11/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de Jose Carlos Scortecci Hilst em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2022, 23:16

Concedida a Medida Liminar

19/08/2022, 10:35

Conclusos para decisão

08/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 08:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA DE ANDRADE HILST - CPF: 000.228.114-78 (AUTOR).

07/06/2022, 16:31

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 15:14

Outros Documentos

•03/12/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 19:18

Despacho

•02/06/2025, 15:19

Despacho

•02/06/2025, 15:19

Sentença

•04/12/2024, 13:13

Decisão

•10/06/2024, 13:38

Despacho

•12/07/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:33

Decisão

•19/08/2022, 10:35

Decisão

•07/06/2022, 16:31

Despacho

•13/02/2022, 10:41