Execução de Título Extrajudicial 0859462-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 32.012,96

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834811-67.2023.8.15.2001

01/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:05

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834811-67.2023.8.15.2001

01/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 14:07

Despacho

•24/02/2021, 11:28

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Acessibilidade

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29/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:24

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de COSTAZUL IMOVEIS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:00

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:28

Indeferido o pedido de COSTAZUL IMOVEIS LTDA (EXECUTADO)

02/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:51

Juntada de

11/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

29/10/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:07

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:12

Decorrido prazo de COSTAZUL IMOVEIS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:57

Publicado Decisão em 20/02/2025.

21/02/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, MARCO AURELIO GOMES COSTA - PB3597 EXECUTADO: COSTAZUL IMOVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 DECISÃO Em consulta ao sistema Sisbajud, ver COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0859462-71.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, MARCO AURELIO GOMES COSTA - PB3597 EXECUTADO: COSTAZUL IMOVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 DECISÃO Em consulta ao sistema Sisbajud, ver COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0859462-71.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

19/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800964-62.2024.8.15.9010

07/02/2025, 13:21

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800964-62.2024.8.15.9010

28/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/08/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:52

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859462-71.2020.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor integral da execução, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. Apresentados os Embargos, intime-se a parte exequente para respondê-los no prazo de quinze dias, vindo-me conclusos em seguida. Segue, em anexo, a tela transferência do valor bloqueado à cont

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:38

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0859462-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho os termos da decisão do id.86619062, pelos seus próprios fundamentos. Determino a continuidade da execução em face da parte executada. Intimem-se. Após, conclusos para adoção dos atos constritivos. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0859462-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho os termos da decisão do id.86619062, pelos seus próprios fundamentos. Determino a continuidade da execução em face da parte executada. Intimem-se. Após, conclusos para adoção dos atos constritivos. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito

13/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:43

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:38

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de COSTAZUL IMOVEIS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:15

Determinada diligência

08/03/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 14:57

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0859462-71.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Através da presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, COSTAZUL IMOVEIS LTDA argui inexistência de título hábil em razão da não entrega das unidades pelo Construtor, questão que se discute na Ação de Obrigação de Fazer nº 0872657-60.2019.8.15.2001. Resposta apresentada no Id. 40964067. DECIDO Inicialmente, constata-se que a Ação de Obrigação de Fazer n

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0859462-71.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Através da presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, COSTAZUL IMOVEIS LTDA argui inexistência de título hábil em razão da não entrega das unidades pelo Construtor, questão que se discute na Ação de Obrigação de Fazer nº 0872657-60.2019.8.15.2001. Resposta apresentada no Id. 40964067. DECIDO Inicialmente, constata-se que a Ação de Obrigação de Fazer n

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/03/2024, 11:11

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:17

Juntada de

30/10/2023, 09:31

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0859462-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Habilite-se o patrono da ré, que receberá as intimações com exclusividade no feito. No mais, mantenho o feito suspenso até o julgamento do processo de nº 0872657-60.2019.8.15.2001, com seu trânsito em julgado. Aguarde-se. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2021. Juiz(a) de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:51

Juntada de Certidão

14/06/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:16

Conclusos para despacho

22/09/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 15/04/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível da Capital.

29/05/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/05/2021, 20:37

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:38

Juntada de certidão

18/05/2021, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/05/2021, 08:33

Outras Decisões

18/05/2021, 08:12

Conclusos para despacho

23/03/2021, 05:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2021, 11:05

Juntada de Petição de diligência

25/02/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:29

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:48

Audiência Conciliação redesignada para 15/04/2021 10:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/01/2021, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:07

Audiência Una Automática designada para 23/08/2021 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/12/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:43

Despacho

•26/02/2021, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2021, 23:08

Decisão

•18/05/2021, 08:12

Despacho

•18/05/2021, 20:37

Despacho

•19/05/2021, 10:43

Despacho

•23/09/2021, 14:16

Despacho

•31/03/2023, 10:43

Decisão

•05/03/2024, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 14:57

Despacho

•08/03/2024, 11:20

Despacho

•20/05/2024, 10:38

Despacho

•20/05/2024, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 13:42

Todos os documentos(35)

Despacho

•25/01/2021, 14:07

Despacho

•24/02/2021, 11:28

Despacho

•26/02/2021, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2021, 23:08

Decisão

•18/05/2021, 08:12

Despacho

•18/05/2021, 20:37

Despacho

•19/05/2021, 10:43

Despacho

•23/09/2021, 14:16

Despacho

•31/03/2023, 10:43

Decisão

•05/03/2024, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 14:57

Despacho

•08/03/2024, 11:20

Despacho

•20/05/2024, 10:38

Despacho

•20/05/2024, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 13:42

Despacho

•11/06/2024, 14:43

Despacho

•12/06/2024, 17:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 14:25

Decisão

•09/08/2024, 12:53

Despacho

•22/08/2024, 12:56

Despacho

•23/08/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 08:36

Decisão

•28/08/2024, 13:30

Decisão

•07/02/2025, 13:21

Decisão

•18/02/2025, 09:33

Despacho

•12/03/2025, 12:40

Despacho

•08/12/2025, 13:10

Decisão

•02/03/2026, 08:32

Decisão

•21/03/2026, 19:39

Decisão

•23/03/2026, 11:17

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 12:05

Despacho

•06/04/2026, 07:34

Despacho

•06/04/2026, 09:50

Decisão

•01/05/2026, 14:47

Decisão

•05/05/2026, 10:08