Agravo em Recurso Especial 0801471-02.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

C&A MODAS S.A.

CNPJ

Autor

JOAO AZEVEDO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VIANA DE MELO

OAB/SP 309229·CPF·Representa: Autor

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA

CPF·Representa: Autor

EVELYN DAYSE SILVA LIMA

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL VIANA DE MELO

OAB/SP 309229·CPF·Representa: Autor

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA

CPF·Representa: Autor

EVELYN DAYSE SILVA LIMA

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DA SILVA BRITO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de C&A MODAS S.A.

09/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, para C&A MODAS S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/03/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500565329. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2025, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:40