Apelação Cível 0808164-73.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 44.987,25

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2024, 12:15

Baixa Definitiva

01/04/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 26/03/2024

01/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 10:48

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2024, 12:15

Baixa Definitiva

01/04/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 26/03/2024

01/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 16:06

DESPACHO

•16/01/2024, 17:38

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024, 17:38

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:53

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 06:39

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0001-87 (APELANTE) e SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 504.318.624-00 (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 11:47

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023, 07:54

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 15:48

Desentranhado o documento

05/10/2023, 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2023, 14:29

Juntada de certidão de julgamento

02/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

11/07/2023, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

11/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Retirado pedido de pauta virtual

27/06/2023, 14:27

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2023, 14:27

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023, 22:35

Conclusos para despacho

14/03/2023, 06:33

Juntada de Petição de parecer

13/03/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:51

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:30

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2022, 10:17

Recebidos os autos

11/04/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 10:17

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:32

DESPACHO

•27/06/2023, 14:27

DESPACHO

•13/06/2023, 22:35

DESPACHO

•14/02/2023, 09:55

DESPACHO

•19/04/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 10:14

SENTENÇA

•21/09/2021, 17:45

DECISÃO

•03/12/2020, 14:39

DECISÃO

•02/12/2020, 19:26

DECISÃO

•06/12/2019, 07:09

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 16:06

DESPACHO

•16/01/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:32

DESPACHO

•27/06/2023, 14:27

DESPACHO

•13/06/2023, 22:35

DESPACHO

•14/02/2023, 09:55

DESPACHO

•19/04/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 10:14

SENTENÇA

•21/09/2021, 17:45

DECISÃO

•03/12/2020, 14:39

DECISÃO

•02/12/2020, 19:26

DECISÃO

•06/12/2019, 07:09

DECISÃO

•05/12/2019, 19:00

DESPACHO

•17/09/2018, 18:27

DESPACHO

•25/03/2018, 17:15

DESPACHO

•28/06/2017, 17:01

DESPACHO

•28/09/2016, 11:04