Procedimento Comum Cível 0822755-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.045,38

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:31

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2026, 22:28

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822755-65.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos do arquivo de áudio de Id nº 110004279, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca do documento acima referido. Após o quê, em nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, 07 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:23

Sentença

•19/01/2026, 10:02

30/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:31

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2026, 22:28

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822755-65.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos do arquivo de áudio de Id nº 110004279, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca do documento acima referido. Após o quê, em nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, 07 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 21:41

Determinada diligência

07/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:58

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o arquivo de áudio mencionado na contestação e na petição de Id nº 99165548, tendo em vista a impossibilidade de acesso através do link apresentado, sob pena de desconsideração da prova para os fins de direito. João Pessoa, 05 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:49

Determinada diligência

05/03/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de JORGE TINE SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:49

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JORGE TINÉ SILVA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face do BANCO BMG SA, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. Regularmente citado, o promovido apresentou contestação (Id nº 91027907) e suscitou preliminares. Impugnação à contestação (Id nº 93397842). Intimada

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JORGE TINÉ SILVA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face do BANCO BMG SA, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. Regularmente citado, o promovido apresentou contestação (Id nº 91027907) e suscitou preliminares. Impugnação à contestação (Id nº 93397842). Intimada

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822755-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822755-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 22:08

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 09:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822755-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2024, 16:39

Determinada diligência

17/04/2024, 16:39

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

17/04/2024, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE TINE SILVA - CPF: 312.180.164-34 (AUTOR).

17/04/2024, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 16:52

Sentença

•17/01/2026, 22:28

Despacho

•07/08/2025, 16:18

Despacho

•05/03/2025, 15:26

Decisão

•21/01/2025, 13:00

Despacho

•17/04/2024, 16:39