Procedimento Comum Cível 0801675-06.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.276,80

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:26

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 24/02/2026

31/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:10

Homologada a Transação

24/02/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 19:05

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:26

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:26

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 24/02/2026

31/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:34

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 19:09

Sentença

•24/02/2026, 19:09

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:10

Homologada a Transação

24/02/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 19:05

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801675-06.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO as partes para que comprovem o acordo alegado no prazo de 10 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801675-06.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO as partes para que comprovem o acordo alegado no prazo de 10 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

29/10/2025, 07:54

Recebidos os autos

29/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:18

Publicado Sentença em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801675-06.2023.8.15.0441 Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Maria da Penha Santos em face do Banco Itaú Consignado S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, objetivando a declaração de nulidade de contrato de empréstimo consignado, a abstenção de cobranças futuras, a devolução de valores descontados de forma indevida e a indenização por da

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801675-06.2023.8.15.0441 Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Maria da Penha Santos em face do Banco Itaú Consignado S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, objetivando a declaração de nulidade de contrato de empréstimo consignado, a abstenção de cobranças futuras, a devolução de valores descontados de forma indevida e a indenização por da

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:49

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Empréstimo consignado] Autos de n. 0801675-06.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham nature

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Empréstimo consignado] Autos de n. 0801675-06.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham nature

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de réplica

22/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA SANTOS - CPF: 952.193.074-87 (AUTOR).

30/04/2024, 13:37

Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

30/04/2024, 13:37

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/01/2024, 16:50

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA SANTOS (952.193.074-87).

14/12/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 11:50

Despacho

•19/12/2025, 09:53

Despacho

•19/12/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:23

Decisão

•29/09/2025, 09:08

Despacho

•04/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:53

Sentença

•18/12/2024, 15:02

Sentença

•14/11/2024, 10:49

Despacho

•13/06/2024, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 11:46

Despacho

•30/04/2024, 13:37

Despacho

•14/12/2023, 14:09