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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2026 11:00 10ª Vara Cível da Capital.

08/05/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:21

Deferido o pedido de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA - CPF: 675.036.164-15 (AUTOR).

06/05/2026, 12:34

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:34

Despacho

•10/04/2026, 10:07

11/05/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2026 11:00 10ª Vara Cível da Capital.

08/05/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:21

Deferido o pedido de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA - CPF: 675.036.164-15 (AUTOR).

06/05/2026, 12:34

Determinada diligência

06/05/2026, 12:34

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 06:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2026 10:30 10ª Vara Cível da Capital.

10/04/2026, 10:07

Determinada diligência

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de mandado

27/03/2026, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:46

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:46

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:46

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/04/2026 10:30 10ª Vara Cível da Capital.

25/03/2026, 13:32

Determinada diligência

24/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

20/01/2026, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 16:32

Determinada diligência

19/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:47

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃ DO DESPACH0: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0803865-54.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas q

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃ DO DESPACH0: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0803865-54.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas q

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃ DO DESPACH0: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0803865-54.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas q

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 20:49

Determinada diligência

04/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:18

Determinada diligência

18/04/2025, 11:33

Conclusos para despacho

16/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 08:02

Determinada diligência

13/12/2024, 09:11

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:02

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FREITAS DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO. DA DECISÃO D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ EDILSON FREITAS DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Usucapião em face do SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DA PARAÍBA, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No compulsar dos autos, vislumbra-se que este feito foi distribuído à 16ª Vara Cíve

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO. DA DECISÃO D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ EDILSON FREITAS DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Usucapião em face do SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DA PARAÍBA, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No compulsar dos autos, vislumbra-se que este feito foi distribuído à 16ª Vara Cíve

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO. DA DECISÃO D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ EDILSON FREITAS DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Usucapião em face do SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DA PARAÍBA, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No compulsar dos autos, vislumbra-se que este feito foi distribuído à 16ª Vara Cíve

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:50

Juntada de diligência

14/06/2024, 12:47

Determinada diligência

21/05/2024, 17:01

Outras Decisões

21/05/2024, 17:01

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2021, 09:53

Determinação de redistribuição por prevenção

02/09/2021, 15:21

Conclusos para despacho

03/07/2021, 08:32

Juntada de Petição de parecer

28/06/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 19:45

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 21:59

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:37

Juntada de Petição de carta

05/11/2020, 12:25

Decorrido prazo de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:48

Juntada de Petição de contestação

15/10/2020, 14:31

Decorrido prazo de CHRISTIANNE ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 19:47

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2020, 18:04

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTE CARNEIRO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2020, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 14:37

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 14:37

Juntada de Petição de carta

24/07/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 20:26

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 21:38

Juntada de edital

23/03/2020, 21:09

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 20:57

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 20:57

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 20:57

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 20:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 16:55

Conclusos para despacho

04/02/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 15:03

Despacho

•24/03/2026, 11:32

Decisão

•20/01/2026, 10:42

Decisão

•19/01/2026, 16:32

Despacho

•04/06/2025, 11:37

Despacho

•18/04/2025, 11:33

Despacho

•13/12/2024, 09:11

Decisão

•21/05/2024, 17:01

Decisão

•02/09/2021, 15:21

Despacho

•19/04/2021, 19:45

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:37

Despacho

•30/04/2019, 16:55