Usucapião 0803865-54.2019.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0803865-54.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de julho de 2026, pelas 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de julho de 2026, pelas 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de julho de 2026, pelas 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de julho de 2026, pelas 11h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520.

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:34

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

08/05/2026, 10:22

Expedida/certificada

08/05/2026, 10:21

deferimento

06/05/2026, 12:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 06:36

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0803865-54.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. É sabido que o diploma instrumental civil disciplina que o magistrado deve velar pela rápida solução do litígio, com fulcro no art. 139, II, do CPC, bem assim conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, quando não houver necessidade de produzir outras provas (art. 355, I, do CPC). Ocorre que caso o magistrado entenda que a prova carreada aos autos não seja suficiente para firmar sua convicção, pode determinar a produção de provas ou a dilação probatória normal do processo, conforme preleciona o art. 371 do Código de Ritos. Em sendo assim, tendo em vista a controvérsia instaurada acerca da posse sobre o bem imóvel usucapiendo, considero que os meios de provas adequados a dirimir a questão serão a tomada do depoimento pessoal da parte autora (José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos) e da interessada (Mariluce Figueiredo da Silva), bem assim a oitiva das testemunhas oportunamente arroladas. Ante o exposto, designo audiência de instrução e julgamento para tomada do depoimento pessoal da parte autora (José Edilson Freitas de Souza e Maria das Graças dos Santos) e da interessada (Mariluce Figueiredo da Silva), bem assim das testemunhas eventualmente arroladas. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 26 de março de 2026, pelas 09h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520. Intimem-se as partes pessoalmente, restando advertidas da pena de confesso em caso de não comparecimento ou recusa a depor, a teor do art. 385, §1º, do CPC. Intimem-se as partes, também, na pessoa de seus respectivos advogados, ficando cientes que deverão indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, o rol das testemunhas que pretendem ouvir (art. 357, §4º, do CPC), observando a forma prevista no art. 450 do CPC, sob pena de preclusão. Devem, ainda, as testemunhas arroladas ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, ou seja, pelo próprio advogado da parte que as arrolou, dispensando-se a intimação do juízo. P.I. Cumpra-se.. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

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Expedida/certificada

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