Procedimento Comum Cível 0871579-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.683,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2026, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/01/2026, 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/11/2025, 20:29

Recebidos os autos.

25/11/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:52

Todas as movimentações(156)

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2026, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:52

Despacho

•22/10/2025, 15:54

19/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/01/2026, 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/11/2025, 20:29

Recebidos os autos.

25/11/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:54

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/07/2025, 12:03

Recebidos os autos.

16/07/2025, 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2025, 14:31

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que o Cartório não observou, salvo melhor juízo, que o presente feito diz respeito à questão afeta a superendividamento, olvidando-se que o TJPB e PROCON firmaram parceria para auxiliar cidadãos superendividados, conforme notícia publicada no sítio do TJPB em março de 2024. Destarte, considerando a existência de um Centro Judiciário de

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que o Cartório não observou, salvo melhor juízo, que o presente feito diz respeito à questão afeta a superendividamento, olvidando-se que o TJPB e PROCON firmaram parceria para auxiliar cidadãos superendividados, conforme notícia publicada no sítio do TJPB em março de 2024. Destarte, considerando a existência de um Centro Judiciário de

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que o Cartório não observou, salvo melhor juízo, que o presente feito diz respeito à questão afeta a superendividamento, olvidando-se que o TJPB e PROCON firmaram parceria para auxiliar cidadãos superendividados, conforme notícia publicada no sítio do TJPB em março de 2024. Destarte, considerando a existência de um Centro Judiciário de

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que o Cartório não observou, salvo melhor juízo, que o presente feito diz respeito à questão afeta a superendividamento, olvidando-se que o TJPB e PROCON firmaram parceria para auxiliar cidadãos superendividados, conforme notícia publicada no sítio do TJPB em março de 2024. Destarte, considerando a existência de um Centro Judiciário de

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que o Cartório não observou, salvo melhor juízo, que o presente feito diz respeito à questão afeta a superendividamento, olvidando-se que o TJPB e PROCON firmaram parceria para auxiliar cidadãos superendividados, conforme notícia publicada no sítio do TJPB em março de 2024. Destarte, considerando a existência de um Centro Judiciário de

18/06/2025, 00:00

Recebidos os autos.

17/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/06/2025, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/06/2025 10:00 7ª Vara Cível da Capital.

17/06/2025, 12:12

Determinada diligência

17/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento

16/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:49

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL) De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento as determinações c

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL) De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento as determinações c

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL) De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento as determinações c

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL) De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento as determinações c

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL) De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento as determinações c

22/05/2025, 00:00

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:58

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:58

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:57

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:57

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 10:00 7ª Vara Cível da Capital.

20/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 110652891. Dispositivo: "Nessa senda, entendo que o processo deverá obedecer o rito aludido e, somente diante de eventual insucesso da referida audiência, instaurar-se, efetivamente, o processo por superendividamento, com a finalidade de: revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório. Portanto, chamo o feito à ordem, para determinar a realização de audiência conciliat

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 110652891. Dispositivo: "Nessa senda, entendo que o processo deverá obedecer o rito aludido e, somente diante de eventual insucesso da referida audiência, instaurar-se, efetivamente, o processo por superendividamento, com a finalidade de: revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório. Portanto, chamo o feito à ordem, para determinar a realização de audiência conciliat

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 110652891. Dispositivo: "Nessa senda, entendo que o processo deverá obedecer o rito aludido e, somente diante de eventual insucesso da referida audiência, instaurar-se, efetivamente, o processo por superendividamento, com a finalidade de: revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório. Portanto, chamo o feito à ordem, para determinar a realização de audiência conciliat

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 110652891. Dispositivo: "Nessa senda, entendo que o processo deverá obedecer o rito aludido e, somente diante de eventual insucesso da referida audiência, instaurar-se, efetivamente, o processo por superendividamento, com a finalidade de: revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório. Portanto, chamo o feito à ordem, para determinar a realização de audiência conciliat

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 110652891. Dispositivo: "Nessa senda, entendo que o processo deverá obedecer o rito aludido e, somente diante de eventual insucesso da referida audiência, instaurar-se, efetivamente, o processo por superendividamento, com a finalidade de: revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório. Portanto, chamo o feito à ordem, para determinar a realização de audiência conciliat

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:32

Determinada diligência

08/04/2025, 13:04

Outras Decisões

08/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:44

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 22:51

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.DENUNCIADO: BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. 1. RELATÓRIO VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ, pessoa física inscrita no CPF: 154.387.244-15 ajuizou ação d

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.DENUNCIADO: BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. 1. RELATÓRIO VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ, pessoa física inscrita no CPF: 154.387.244-15 ajuizou ação d

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.DENUNCIADO: BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. 1. RELATÓRIO VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ, pessoa física inscrita no CPF: 154.387.244-15 ajuizou ação d

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.DENUNCIADO: BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. 1. RELATÓRIO VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ, pessoa física inscrita no CPF: 154.387.244-15 ajuizou ação d

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.DENUNCIADO: BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. 1. RELATÓRIO VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ, pessoa física inscrita no CPF: 154.387.244-15 ajuizou ação d

27/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2024, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2024, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/01/2024, 08:46

Recebidos os autos.

29/01/2024, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2024, 09:59

Determinada a citação de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (DENUNCIADO), BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (DENUNCIADO), BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (DENUNCIADO) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

16/01/2024, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ - CPF: 154.387.244-15 (AUTOR).

16/01/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:25

Despacho

•17/06/2025, 12:18

Despacho

•17/06/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:32

Decisão

•08/04/2025, 13:04

Despacho

•04/04/2025, 11:58

Acórdão

•18/02/2025, 16:19

Despacho

•20/01/2025, 13:11

Despacho

•15/01/2025, 05:30

Despacho

•08/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:26

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/11/2025, 17:52

Despacho

•22/10/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:25

Despacho

•17/06/2025, 12:18

Despacho

•17/06/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:32

Decisão

•08/04/2025, 13:04

Despacho

•04/04/2025, 11:58

Acórdão

•18/02/2025, 16:19

Despacho

•20/01/2025, 13:11

Despacho

•15/01/2025, 05:30

Despacho

•08/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:26

Sentença

•26/11/2024, 11:37

Sentença

•06/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 18:12

Despacho

•16/01/2024, 09:59

Documento Prova Emprestada

•27/12/2023, 18:31