Apelação Cível 0822123-49.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 37.440,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JORGE CHAVES CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024, 13:24

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0005-09 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:33

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 16:33

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 16:19

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024, 13:24

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:24

DESPACHO

•08/04/2024, 11:23

13/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0005-09 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:33

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 16:33

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 16:19

Desentranhado o documento

17/04/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:23

Conclusos à Presidência do TJPB

09/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de cota

15/12/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 23:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:41

Negado seguimento ao recurso

19/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de parecer

01/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:37

Juntada de Certidão

25/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:50

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:48

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:50

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 09:51

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:52

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 13:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:42

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0005-09 (APELANTE) e não-provido

29/11/2022, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 21:45

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2022, 09:56

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:18

Juntada de

27/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:06

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:56

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0005-09 (APELANTE) e não-provido

09/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:05

Juntada de

18/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:41

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:38

Juntada de

18/05/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/05/2022, 12:41

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/03/2021, 20:55

Juntada de

08/03/2021, 20:54

Decorrido prazo de JORGE CHAVES CORDEIRO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1016)

25/01/2021, 15:13

Juntada de Certidão

12/01/2021, 12:55

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:55

Conclusos para despacho

12/01/2021, 12:55

Recebidos os autos

12/01/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 08:16

DECISÃO

•19/09/2023, 16:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 23:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 23:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 23:37

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 08:06

DESPACHO

•07/02/2023, 17:50

DESPACHO

•07/02/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 08:24

DESPACHO

•03/11/2022, 09:56

DESPACHO

•16/09/2022, 09:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2022, 16:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/08/2022, 11:49

DESPACHO

•20/05/2022, 11:41

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:24

DESPACHO

•08/04/2024, 11:23

DECISÃO

•19/09/2023, 16:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 23:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 23:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 23:37

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 08:06

DESPACHO

•07/02/2023, 17:50

DESPACHO

•07/02/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 08:24

DESPACHO

•03/11/2022, 09:56

DESPACHO

•16/09/2022, 09:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2022, 16:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/08/2022, 11:49

DESPACHO

•20/05/2022, 11:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 12:37

DESPACHO

•17/05/2022, 15:42

DECISÃO

•25/01/2021, 15:13

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•30/09/2020, 14:13

SENTENÇA

•27/08/2020, 19:02

DESPACHO

•24/07/2020, 16:50

DESPACHO

•16/07/2020, 16:25

SENTENÇA

•12/06/2020, 11:36

DECISÃO

•06/05/2019, 15:05

DESPACHO

•01/10/2018, 15:42

DESPACHO

•20/04/2018, 12:03