Apelação Cível 0800936-66.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

VENANCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 09:02

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 11/03/2026

20/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:17

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

07/11/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:00

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 09:02

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 11/03/2026

20/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 11:48

Decisão

•26/09/2025, 16:06

11/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:17

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

07/11/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:00

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 18:27

Deferido o pedido de

26/09/2025, 16:06

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2025, 16:06

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:24

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 05:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 08:24

Conclusos para despacho

20/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de cota

17/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 05:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de cota

13/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:43

Recebidos os autos do CEJUSC

12/02/2025, 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/02/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/02/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

07/01/2025, 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

19/12/2024, 17:27

Recebidos os autos.

19/12/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de parecer

26/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:55

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:37

Juntada de Certidão

31/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 10:58

Recebidos os autos

31/10/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 10:57

Despacho

•17/09/2025, 11:42

Despacho

•09/09/2025, 08:24

Despacho

•16/07/2025, 05:46

Despacho

•11/05/2025, 13:23

Despacho

•19/12/2024, 11:06

Despacho

•25/11/2024, 19:55

Decisão

•04/11/2024, 10:37

Sentença

•02/10/2024, 19:18

Sentença

•02/10/2024, 19:18

Decisão

•18/06/2024, 12:21

Decisão

•18/06/2024, 12:21

Decisão

•19/02/2024, 12:02